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Processo nº 0002415-11.2023.8.06.0000

ID: 291399721

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002415-11.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. M. E. P. H. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIMUNDO SANDOVAL MESQUITA (OAB/CE 5.884) JOSE HUMBERTO TORRES (OAB/CE 9.002) MARIO CLETO LIMA MARQUES (OAB/CE 5.434)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002415-11.2023.8.06.0000 CREDOR(A): H. M. E. P. H. L. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARATUBA DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de H. M. E. P. H. L.. A parte credora requereu o destaque de 20% (vinte por cento) em prol do causí… Ver mais

Processo nº 0002415-11.2023.8.06.0000

ID: 291399814

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002415-11.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. M. E. P. H. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIMUNDO SANDOVAL MESQUITA (OAB/CE 5.884) JOSE HUMBERTO TORRES (OAB/CE 9.002) MARIO CLETO LIMA MARQUES (OAB/CE 5.434)

PRECATÓRIO (1265) nº 0002415-11.2023.8.06.0000 CREDOR(A): H. M. E. P. H. L. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARATUBA DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de H. M. E. P. H. L.. A parte credora requereu o destaque de 20% (vinte por cento) em prol do causí… Ver mais

A. C. A. M. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De Q.

ID: 278266733

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624548-27.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. M. R. H. D. A. M. L. G. DA C.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE Q.

Despacho

Advogados:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES (OAB/MT 25.537) LAURO GONÇALO DA COSTA (OAB/MT 15.304)

DESPACHO Nº 0624548-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: H. D. A. M. - Impetrante: L. G. da C. - Paciente: A. C. A. M. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de Q. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, im… Ver mais

Maria Darlete Bezerra Martins x Banco Agiplan S.A. e outros

ID: 277736070

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007316-97.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DARLETE BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A. BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO INBURSA S.A. BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANA BANCO S/A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BELGA DE FREITAS (OAB/MG 182.525)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3007316-97.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DARLETE BEZERRA MARTINS AGRAVADOS: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO AGIPLAN S.A., PARANA BANCO S/A, BANCO I… Ver mais

Edson Nascimento Do Carmo e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 298212690

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-40.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON NASCIMENTO DO CARMO JOSé AZEVEDO COSTA NETO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000184-40.2025.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Milagres - Embargante: Edson Nascimento do Carmo - Embargante: Paulo Roberto Silva dos Anjos - Embargante: José Azevedo Costa Neto - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE … Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Cícero Borges Vieira

ID: 261879945

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-21.2017.8.06.0194

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CíCERO BORGES VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEITE MENDONÇA TAVARES (OAB/CE 29.500) SANDRA MARA TAVARES LAVOR (OAB/CE 8.831) RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23.112) ANTÔNIO LEITE TAVARES (OAB/CE 1.838)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000184-21.2017.8.06.0194 - Apelação Cível - Caririaçu - Apte/Apdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apte/Apdo: Cícero Borges Vieira - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimi… Ver mais

Processo nº 0200350-84.2024.8.06.0045

ID: 256625415

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Barro Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200350-84.2024.8.06.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J. C. D. N. A.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO ALVES (OAB/CE 46.269)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: barro@tjce.jus.br SENTENÇA 0200350-84.2024.8.06.0045 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Nomeação] M. A. F. F. N. R. … Ver mais

Processo nº 0050398-31.2021.8.06.0176

ID: 308453876

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0050398-31.2021.8.06.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DE SALES CASTELO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE SALES CASTELO BRANCO (OAB/CE 44.502)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: ubajara@tjce.jus.br 0050398-31.2021.8.06.0176 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SOUSA REU: BAN… Ver mais

Hapvida Assistencia Medica Ltda x Tauana Pereira Cardoso Da Silva

ID: 313366630

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010194-92.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

TAUANA PEREIRA CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES (OAB/CE 48.447) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/CE 23.931)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Processo: 3021822-75.2025.8.06.0001 - Agravo de Instrumento Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A Agravado: TAUANA PEREIRA CARDOSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trat… Ver mais

Processo nº 3018587-71.2023.8.06.0001

ID: 299032838

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3018587-71.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DE OLIVEIRA TRINDADE

Intimação

Advogados:

SAMUEL ARAGAO SILVA (OAB/CE 16.142)

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza - CE / E-mail: for.1exefiscais@tjce.jus.br Processo nº: 3018587-71.2023.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000184-11.2023.8.06.0000" – Página 4 de 6

Processo nº 0002415-11.2023.8.06.0000

Processo nº 0002415-11.2023.8.06.0000

A. C. A. M. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De Q.

Maria Darlete Bezerra Martins x Banco Agiplan S.A. e outros

Edson Nascimento Do Carmo e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará

Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Cícero Borges Vieira

Processo nº 0200350-84.2024.8.06.0045

Processo nº 0050398-31.2021.8.06.0176

Hapvida Assistencia Medica Ltda x Tauana Pereira Cardoso Da Silva

Processo nº 3018587-71.2023.8.06.0001