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Resultados para "0010169-69.2021.8.06.0001" – Página 4 de 19

Motel Cherry Ltda. x Monalisa Coelho Gomes Loiola

ID: 260226064

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0241320-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MOTEL CHERRY LTDA.

Polo Passivo:

MONALISA COELHO GOMES LOIOLA

Despacho

Advogados:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA

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CRISTIANO KÉLIO DE LIMA CARVALHO

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ANDRÉ PINTO PEIXOTO

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DESPACHO Nº 0241320-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Motel Cherry Ltda. - Apelada: Monalisa Coelho Gomes Loiola - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, no…

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Processo nº 0258683-69.2021.8.06.0001

ID: 308947356

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0258683-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILA RAIANE LOPES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILA RAIANE LOPES NOGUEIRA

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1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258683-69.2021.8.06.0001 CLASSE: AL…

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Processo nº 0237052-69.2021.8.06.0001

ID: 281146804

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0237052-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO

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THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA

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FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES

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ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR

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GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.…

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Processo nº 0209310-69.2021.8.06.0001

ID: 315438126

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0209310-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.b…

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Processo nº 0257228-69.2021.8.06.0001

ID: 278223280

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0257228-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

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JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO

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Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0257228-69.2021.8.06.0001 CL…

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Emanuele Eulália Da Silva Barros x João Paulo Queiroz Da Silva

ID: 260978629

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0229389-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMANUELE EULáLIA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

JOãO PAULO QUEIROZ DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR PEREIRA CHAYB

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0229389-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Emanuele Eulália da Silva Barros - Apelado: João Paulo Queiroz da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0229389-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Emanuele Eulália da Silva Barros - Apelado: João Paulo Queiroz da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. PERSEGUIÇÃO NO TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL OCASIONADA POR LANÇAMENTO DE PEDRA CONTRA O CARRO DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO DESPROPORCIONAL EM COMPARAÇÃO AO TRANSTORNO SOFRIDO PELA PROMOVENTE. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR EMANUELE EULÁLIA DA SILVA BARROS EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA N° 0229389-69.2021.8.06.0001 PROPOSTA EM FACE DE JOÃO PAULO QUEIROZ DA SILVA, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: CINGE-SE PRECIPUAMENTE A CONTROVÉRSIA RECURSAL EM VERIFICAR SE DEVIDA A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA NA ORIGEM A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CONSIDERANDO OS PREJUÍZOS À PERSONALIDADE DA APELANTE PROVENIENTES DA VIOLENTA CONDUTA DO RÉU. III. RAZÕES DE DECIDIR: ADUZ A AUTORA QUE EM 18/12/2020 ESTAVA TRAFEGANDO EM SEU VEÍCULO A CAMINHO DO TRABALHO QUANDO FORA SURPREENDIDA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO COM AVENIDA MONSENHOR TABOSA POR UM HOMEM EM UMA MOTONETA MODELO HONDA PCX, DE COR BRANCA QUE COMEÇOU A BATER COM FORÇA NO SEU VIDRO.ASSEVERA QUE DE INÍCIO PENSOU SE TRATAR DE UM ASSALTO, E POR ESSE MOTIVO ACELEROU PARA FUGIR DO AGRESSOR, QUE NOVAMENTE A ALCANÇOU E PASSOU A GOLPEAR O SEU CARRO COM O CAPACETE. APÓS NOVA PERSEGUIÇÃO, O APELADO, EM POSSE DE UMA PEDRA ENCONTRADA NA RUA, DESTRUIU A JANELA DO LADO PASSAGEIRO DO AUTOMÓVEL, O QUE PROVOCOU LESÕES NA DEMANDANTE POR CONTA DOS ESTILHAÇOS. EM DEPOIMENTO DADO À POLÍCIA, O INFRATOR ALEGOU TER SIDO ACOMETIDO DE UM ATAQUE DE FÚRIA EM DECORRÊNCIA DE UMA MANOBRA DE TRÂNSITO REALIZADA PELA RECORRENTE QUE SUPOSTAMENTE O ¿FECHOU¿. CONFORME A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, RESTOU INEQUÍVOCA A ATUAÇÃO DO PROMOVIDO QUE IMPLICOU A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, ALÉM DE SUA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. COM BASE NO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE, LEVANDO EM CONTA A INTENSIDADE DO SOFRIMENTO EMOCIONAL ALÉM DO CONSEQUENTE TRAUMA ADVINDO DA SITUAÇÃO, TUDO ISSO À LUZ DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS, ENTENDO QUE A QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) É VALOR QUE MELHOR ATENDE AOS DITAMES DA PROPORCIONALIDADE, TENDO EM MENTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IV. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, MAJORANDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO, NO QUE SE REFERE AOS PREJUÍZOS OCASIONADOS À PERSONALIDADE DA AUTORA, PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO SEU ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ).V. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 344 DO CPC.VI. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJ-CE - AC: 01548658220138060001 FORTALEZA, RELATOR.: JOSE RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, DATA DE JULGAMENTO: 13/07/2022, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2022;TJ-CE - APELAÇÃO CÍVEL: 0269939-72.2022.8.06 .0001 FORTALEZA, RELATOR.: MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, DATA DE JULGAMENTO: 21/02/2024, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/02/2024. ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0229389-69.2021.8.06.0001, ACORDAM OS DESEMBARGADORES MEMBROS DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. FORTALEZA, .DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHORELATOR . - Advs: Igor Pereira Chayb (OAB: 24205/CE)

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Processo nº 0229195-69.2021.8.06.0001

ID: 298793014

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0229195-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.…

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Processo nº 0212220-69.2021.8.06.0001

ID: 292348677

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212220-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA ALINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA

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18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; fo…

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Processo nº 0251990-69.2021.8.06.0001

ID: 313262187

Tribunal: TJCE Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0251990-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILDENIA DE ALMEIDA FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0251990-69.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: WILDENIA DE ALMEIDA FRE…

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Processo nº 0285746-69.2021.8.06.0001

ID: 326366513

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0285746-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.b…

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