Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 417 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334363848
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050089-69.2021.8.06.0124
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO (OAB 38025/CE) - Processo 0050089-69.2021.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Bruno Perei…
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Processo nº 0010165-44.2020.8.06.0170
ID: 307665617
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010165-44.2020.8.06.0170
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Francisco Artur de Sousa Rodrigues (OAB 53974/CE) Processo 0010165-44.2020.8.06.0170 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Morais da Fonseca - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JONATHAN MORAIS DA FONSECA pela prá…
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Processo nº 0010083-30.2025.8.06.0043
ID: 278246530
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010083-30.2025.8.06.0043
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Debora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE) Processo 0010083-30.2025.8.06.0043 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Tavilo Cardoso Pereira, Ministério Público do Estado do Ceará - Relaxamento da prisão preventiva Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulad…
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Delegacia Do Décimo Primeiro Distrito Policial De Fortaleza e outros x John Ruan De Souza Batista
ID: 277951524
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010014-27.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010014-27.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia do Décimo Primeiro Distrito Policial de Fortaleza - Réu: John Ruan de Souza Batista - REANÁLISE DA PRISÃO PROCESS…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 318978128
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624661-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624661-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Romário de Souza Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegara…
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Caroline Aguiar Pinheiro x Polícia Militar Do Estado Do Ceará
ID: 323385597
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0201241-94.2025.8.06.0296
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO COLARES FREIRE (OAB 31398/CE) - Processo 0201241-94.2025.8.06.0296 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Caroline Aguiar PinheiroB0 - REQUERIDO: B1Polícia Militar do Estado do CearáB0 - Cls. Trata-se de noticia crime interposta pe…
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Evandro Pires Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 334502000
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201803-34.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201803-34.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Evandro Pires da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.…
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Kaio Cesar Oliveira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 325597681
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625870-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata…
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Valdemar Wanderson Da Silva Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262548977
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201353-25.2023.8.06.0299
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201353-25.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Valdemar Wanderson da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Jose Gonçalves Da Silva
ID: 332990516
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200177-36.2022.8.06.0302
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SUELDE MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 30487/CE) - Processo 0200177-36.2022.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Jose Gonçalves da SilvaB0 -…
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