Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 417 de 525

ADV: ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO (OAB 38025/CE) - Processo 0050089-69.2021.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Bruno Perei… Ver mais

Processo nº 0010165-44.2020.8.06.0170

ID: 307665617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Artur de Sousa Rodrigues (OAB 53974/CE) Processo 0010165-44.2020.8.06.0170 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Morais da Fonseca - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JONATHAN MORAIS DA FONSECA pela prá… Ver mais
ADV: Debora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE) Processo 0010083-30.2025.8.06.0043 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Tavilo Cardoso Pereira, Ministério Público do Estado do Ceará - Relaxamento da prisão preventiva Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulad… Ver mais
ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010014-27.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia do Décimo Primeiro Distrito Policial de Fortaleza - Réu: John Ruan de Souza Batista - REANÁLISE DA PRISÃO PROCESS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624661-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Romário de Souza Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegara… Ver mais
ADV: RODRIGO COLARES FREIRE (OAB 31398/CE) - Processo 0201241-94.2025.8.06.0296 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Caroline Aguiar PinheiroB0 - REQUERIDO: B1Polícia Militar do Estado do CearáB0 - Cls. Trata-se de noticia crime interposta pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201803-34.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Evandro Pires da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais
DESPACHO Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201353-25.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Valdemar Wanderson da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme… Ver mais
ADV: SUELDE MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 30487/CE) - Processo 0200177-36.2022.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Jose Gonçalves da SilvaB0 -… Ver mais
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