Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 493 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306571986
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0216174-84.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE), Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB 44491/CE) Processo 0216174-84.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Michael Douglas Nascimento dos Santos - O Ministério Público do Estad…
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Matheus Viana Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 309919936
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0201612-29.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201612-29.2023.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Matheus Viana Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd…
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Processo nº 0272706-54.2020.8.06.0001
ID: 327315997
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0272706-54.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0272706-54.2020.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: P. J. M. P. REQUERIDO: M. J. M. D. M. SENTENÇ…
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Processo nº 0272706-54.2020.8.06.0001
ID: 327315988
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0272706-54.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0272706-54.2020.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: P. J. M. P. REQUERIDO: M. J. M. D. M. SENTENÇ…
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Antonio Fábio De Sousa e outros x Levi De Carvalho Oliveira
ID: 315697272
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002349-39.2013.8.06.0046
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0002349-39.2013.8.06.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Fábio de Sousa - Réu: Levi de Carvalho Oliveira - 3 DISPOSITIVO Do exposto e de tudo mais que consta dos autos, …
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Bruno Silva Holanda e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 318856996
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624321-37.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624321-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino - Paciente: Bruno Silva Holanda - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ …
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Ana Beatriz De Brito e outros x Antonio Bezerra De Lima
ID: 323914319
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202143-27.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TIAGO VIDAL FREITAS (OAB 25079/CE) - Processo 0202143-27.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Ana Beatriz de BritoB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Senador PompeuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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Processo nº 0005367-53.2017.8.06.0135
ID: 275811554
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005367-53.2017.8.06.0135
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE) Processo 0005367-53.2017.8.06.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner da Silva Lacerda - SENTENÇA Processo n.º: 0005367-53.2017.8.06.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado do…
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2º Distrito Policial e outros x Carlos Henrique Lúcio Rodrigues
ID: 315997702
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0234427-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0234427-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial, 2º Distrito Policial - Autuado: Carlos Henrique Lúcio Rodrigues - Ante o exposto, julgo procedente a pret…
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Processo nº 0201069-69.2022.8.06.0293
ID: 329701495
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201069-69.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0201069-69.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jozivan Gomes de SousaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal consubstanciada na denúnci…
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