Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 493 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278333069
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3005165-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE PORTARIA Nº 1246/2025 Processo: 3005165-61.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado: TÚLIO ARAGÃO DA SILVEIRA DE…
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Isailton Castro De Lima e outros x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 262589101
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0209665-79.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0209665-79.2021.8.06.0001 APELANTE: ISAILTON CASTRO DE LIMA APELADOS: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE E ESTADO DO CEA…
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Processo nº 0803480-73.2021.8.06.0001
ID: 259271526
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803480-73.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0803480-73.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte…
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Processo nº 0258550-90.2022.8.06.0001
ID: 330819602
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0258550-90.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: M. A. D. O. REQUERIDO: M. G. B. A. DECISÃO INT…
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Processo nº 0258550-90.2022.8.06.0001
ID: 330819490
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0258550-90.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: M. A. D. O. REQUERIDO: M. G. B. A. DECISÃO INT…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Josiane Figueirêdo Pereira
ID: 275811592
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200058-67.2025.8.06.0303
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Bezerra Neto (OAB 38621/CE), Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB 24796/CE) Processo 0200058-67.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Ré: Josiane Figueirêdo Pereira - 1. RELATÓRIO T…
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Processo nº 1010247-95.2025.8.06.0101
ID: 276881418
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 1010247-95.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Augusto Barroso de Araujo (OAB 27513/CE) Processo 1010247-95.2025.8.06.0101 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: M. M. G. - Vistos, etc.. Trata-se de pedido de revogação de preventiva ajuizado por Mateus Monteiro Gonçalves, qualificado. Em síntese, aduz a ausência dos r…
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Processo nº 1010333-66.2025.8.06.0101
ID: 322177764
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 1010333-66.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO JOSE CASSIANO UCHOA RODRIGUES (OAB 31908/CE) - Processo 1010333-66.2025.8.06.0101 (apensado ao processo 0203292-87.2025.8.06.0293) (processo principal 0203292-87.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Nicholas d…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Michael Douglas Nascimento Dos Santos
ID: 306571986
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0216174-84.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE), Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB 44491/CE) Processo 0216174-84.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Michael Douglas Nascimento dos Santos - O Ministério Público do Estad…
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Matheus Viana Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 309919936
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0201612-29.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201612-29.2023.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Matheus Viana Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd…
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