Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 493 de 525

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE   PORTARIA Nº 1246/2025   Processo: 3005165-61.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado: TÚLIO ARAGÃO DA SILVEIRA DE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0209665-79.2021.8.06.0001 APELANTE: ISAILTON CASTRO DE LIMA APELADOS: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE E ESTADO DO CEA… Ver mais

Processo nº 0803480-73.2021.8.06.0001

ID: 259271526
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0803480-73.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL  Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte… Ver mais

Processo nº 0258550-90.2022.8.06.0001

ID: 330819602
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: M. A. D. O. REQUERIDO: M. G. B. A.   DECISÃO INT… Ver mais

Processo nº 0258550-90.2022.8.06.0001

ID: 330819490
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: M. A. D. O. REQUERIDO: M. G. B. A.   DECISÃO INT… Ver mais
ADV: Carlos Bezerra Neto (OAB 38621/CE), Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB 24796/CE) Processo 0200058-67.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Ré: Josiane Figueirêdo Pereira - 1. RELATÓRIO T… Ver mais

Processo nº 1010247-95.2025.8.06.0101

ID: 276881418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Augusto Barroso de Araujo (OAB 27513/CE) Processo 1010247-95.2025.8.06.0101 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: M. M. G. - Vistos, etc.. Trata-se de pedido de revogação de preventiva ajuizado por Mateus Monteiro Gonçalves, qualificado. Em síntese, aduz a ausência dos r… Ver mais

Processo nº 1010333-66.2025.8.06.0101

ID: 322177764
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO JOSE CASSIANO UCHOA RODRIGUES (OAB 31908/CE) - Processo 1010333-66.2025.8.06.0101 (apensado ao processo 0203292-87.2025.8.06.0293) (processo principal 0203292-87.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Nicholas d… Ver mais
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE), Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB 44491/CE) Processo 0216174-84.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Michael Douglas Nascimento dos Santos - O Ministério Público do Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201612-29.2023.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Matheus Viana Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd… Ver mais
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