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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 508 de 556
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ID: 257302084
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621564-70.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
ANDRé LUIZ SOUZA DOS SANTOS
ANTONIEL INáCIO DA SILVA
ARTHUR SILVINO MOTA DE MELO
CAIO DE ALMEIDA ALVES
CLERISON MARIANO ANDRé DA COSTA
DANILO DO NASCIMENTO MARTINS
DAVID WESLEY DE ASSIS SANTOS
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá
EZEQUIEL JACKSON LIMA DE OLIVEIRA
FELIPE ISRAEL DA SILVA ROGéRIO
FRANCISCO DANIELDO SAMPAIO DE SOUSA
FRANCISCO WALTER LIMA LEITE
GABRYEL DA SILVA VITORINO
JAKSON LIMA PEIXOTO
JOãO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA
JOãO LUCAS SILVA THE LIMA
JOãO VITOR DE ALMEIDA RODRIGUES
JOSé RAFAEL SOARES PEREIRA
JOSé WELLINGTON DE SOUZA
KAUã VITOR DIAS DE SOUSA
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO
LEVY OLIVEIRA CAVALCANTE
LUCAS INáCIO DE QUEIROZ
LUIS HENRIQUE SANTOS NOJOSA
LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA LIMA
MANUEL EVANGELISTA DA SILVA
MARKSON LEITE DA SILVA
PAULO EVERTON DE SOUZA RODRIGUES SECUNDO
PAULO GABRIEL RODRIGUES DE SALES
PEDRO BATISTA DE SOUSA NETO
ROBERT LUCAS MADEIRA GERôNIMO
ROBESON DE LIMA LEMOS
RYAN GABRIEL IZAíAS FRANCO
SAMUEL VICTOR FORTE DE ANDRADE
THALISON DOUGLAS SILVA MARCELINO
THIAGO GUEDES GIRãO
THIAGO SABINO DA SILVA BARRETO
VALCLéZIO DE OLIVEIRA SILVA
WILLIAM CLARINDO DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621564-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Levy Oliveira Cavalcante - Paciente: Robert Lucas Madeira Gerônimo - Paciente: Leandro de Sousa Araujo - Paciente: Danilo do Nascimento Martins -…
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Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001
ID: 332916988
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0223023-14.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT…
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Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001
ID: 332917003
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0223023-14.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT…
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Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001
ID: 332917028
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0223023-14.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT…
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Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001
ID: 332917045
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0223023-14.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT…
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Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001
ID: 277608665
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274974-47.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda, Liminar] AUTORES: Sílvia Lúcia dos Santos e José Catão M…
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Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001
ID: 277608699
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274974-47.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda, Liminar] AUTORES: Sílvia Lúcia dos Santos e José Catão M…
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Processo nº 1010259-12.2025.8.06.0101
ID: 303161934
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 1010259-12.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB 14652/CE) Processo 1010259-12.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Felipe dos Anjos Araujo - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares ajuizado por Felipe dos Anjos Araújo, quali…
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Estevao Mota Sousa e outros x Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte
ID: 260299501
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000049-52.2022.8.06.0203
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OCARA SENTENÇA PROCESSO: 3000049-52.2022.8.06.0203 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR REPRESENTADO: MONICA SANTOS FARIAS Vistos em conclusão. Trata-se de queixa-crime ajui…
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Janderson De Lima Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 258829279
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204638-44.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204638-44.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Boa Viagem - Apelante: Jeferson de Lima Souza - Apelante: Janderson de Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe…
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