Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 508 de 556

André Luiz Souza Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza

ID: 257302084
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
ANDRé LUIZ SOUZA DOS SANTOS ANTONIEL INáCIO DA SILVA ARTHUR SILVINO MOTA DE MELO CAIO DE ALMEIDA ALVES CLERISON MARIANO ANDRé DA COSTA DANILO DO NASCIMENTO MARTINS DAVID WESLEY DE ASSIS SANTOS DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá EZEQUIEL JACKSON LIMA DE OLIVEIRA FELIPE ISRAEL DA SILVA ROGéRIO FRANCISCO DANIELDO SAMPAIO DE SOUSA FRANCISCO WALTER LIMA LEITE GABRYEL DA SILVA VITORINO JAKSON LIMA PEIXOTO JOãO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA JOãO LUCAS SILVA THE LIMA JOãO VITOR DE ALMEIDA RODRIGUES JOSé RAFAEL SOARES PEREIRA JOSé WELLINGTON DE SOUZA KAUã VITOR DIAS DE SOUSA LEANDRO DE SOUSA ARAUJO LEVY OLIVEIRA CAVALCANTE LUCAS INáCIO DE QUEIROZ LUIS HENRIQUE SANTOS NOJOSA LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA LIMA MANUEL EVANGELISTA DA SILVA MARKSON LEITE DA SILVA PAULO EVERTON DE SOUZA RODRIGUES SECUNDO PAULO GABRIEL RODRIGUES DE SALES PEDRO BATISTA DE SOUSA NETO ROBERT LUCAS MADEIRA GERôNIMO ROBESON DE LIMA LEMOS RYAN GABRIEL IZAíAS FRANCO SAMUEL VICTOR FORTE DE ANDRADE THALISON DOUGLAS SILVA MARCELINO THIAGO GUEDES GIRãO THIAGO SABINO DA SILVA BARRETO VALCLéZIO DE OLIVEIRA SILVA WILLIAM CLARINDO DE QUEIROZ
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621564-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Levy Oliveira Cavalcante - Paciente: Robert Lucas Madeira Gerônimo - Paciente: Leandro de Sousa Araujo - Paciente: Danilo do Nascimento Martins -… Ver mais

Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001

ID: 332916988
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001

ID: 332917003
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001

ID: 332917028
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0223023-14.2021.8.06.0001

ID: 332917045
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220  Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.  Fone: (85)-3108-0188  E-mail: for11cvi@tjce.jus.br       PROCESSO 0223023-14.2021.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001

ID: 277608665
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda, Liminar] AUTORES: Sílvia Lúcia dos Santos e José Catão M… Ver mais

Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001

ID: 277608699
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda, Liminar] AUTORES: Sílvia Lúcia dos Santos e José Catão M… Ver mais

Processo nº 1010259-12.2025.8.06.0101

ID: 303161934
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB 14652/CE) Processo 1010259-12.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Felipe dos Anjos Araujo - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares ajuizado por Felipe dos Anjos Araújo, quali… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ    PODER JUDICIÁRIO     TRIBUNAL DE JUSTIÇA        JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OCARA SENTENÇA PROCESSO: 3000049-52.2022.8.06.0203 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR REPRESENTADO: MONICA SANTOS FARIAS Vistos em conclusão.    Trata-se de queixa-crime ajui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204638-44.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Boa Viagem - Apelante: Jeferson de Lima Souza - Apelante: Janderson de Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe… Ver mais
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