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Resultados para "0204638-44.2023.8.06.0293" – Página 1 de 2

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204638-44.2023.8.06.0293/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Boa Viagem - Embargante: Jeferson de Lima Souza - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. PENA REDIMENSI… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 336436959
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0204638-43.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - … Ver mais
ADV: JOSE LOURINHO COELHO NETO (OAB 36559/CE) - Processo 0208615-44.2023.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1José Luidio Monteiro da SilvaB0 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conforme disposição expressa no Provimento 02/2021, emanado … Ver mais
ADV: Rodrigo Colares Freire (OAB 31398/CE) Processo 0206869-44.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: João Victor da Silva Vieira, Valmir Cordeiro da Silva - Isto posto, considerando as evidências de autoria e materialidade … Ver mais

Processo nº 0204638-68.2024.8.06.0112

ID: 260699122
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br  Processo nº: 0204638-68.2024.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204638-44.2023.8.06.0293/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Boa Viagem - Embargante: Janderson de Lima Souza - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO MA… Ver mais

Processo nº 0204638-68.2024.8.06.0112

ID: 294125791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br  Processo nº: 0204638-68.2024.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204638-44.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Boa Viagem - Apelante: Jeferson de Lima Souza - Apelante: Janderson de Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação de Cobrança promovida por Benicio Pedrosa do Nascimento, OAB/CE sob o nº 42.470… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata de Ação de Cobrança promovida por Benicio Pedrosa do Nascimento, OAB/CE sob o nº 42.470… Ver mais
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