Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 519 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292979393
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0281548-81.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 0281548-81.2024.8.06.0001 AUTOR: JOSE MESSIAS COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em inspeção. Corrigenda da Sentença ID. 158357457 com relação ao artigo 977 do CPC, que passa a ser lido como art. 947. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Materiais proposta por José Messias Costa e…
Ver mais
Barbara Magalhaes De Queiroz Ramos x Wilson Sales Belchior
ID: 290879221
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0281548-81.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 0281548-81.2024.8.06.0001 AUTOR: JOSE MESSIAS COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Materiais proposta por José Messias Costa em desfavor do Banco do Brasil S/A, todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Narra o autor que …
Ver mais
Nathalia Guilherme Benevides Borges x David Sombra Peixoto
ID: 300577734
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3045247-68.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 3045247-68.2024.8.06.0001 AUTOR: LUCIA MARIA NOGUEIRA MILANEZ REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em inspeção. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Lucia Maria Nogueira Milanez, assistida pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação do Município de Fortaleza - SINDIUTE/CE, em desfav…
Ver mais
Processo nº 0202327-59.2023.8.06.0300
ID: 257576223
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202327-59.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Romain Mendes Rodrigues Ferreira (OAB 42224/CE) Processo 0202327-59.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. Q. B. - REANÁLISE DE PRISÃO PREVENTIVA: Em inspeção permanente, por força do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passamos a analisar, de ofício…
Ver mais
Processo nº 0200663-29.2024.8.06.0115
ID: 309453060
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200663-29.2024.8.06.0115
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTESENTENÇA I - Relatório.Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por MARIA DE FÁTIMA GADELHA DE FREITAS em face de PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, ambos qualificados na in…
Ver mais
Ana Maria Fernandes Vieira x Banco Do Brasil Sa
ID: 256019019
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0266007-08.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR NÚMERO ÚNICO: 0266007-08.2024.8.06.0001 TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DO PASEP ORIGEM: 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA APELANTE: ANA MARIA FERNANDES VIEI…
Ver mais
Delegacia Regional De Senador Pompeu e outros x Michael Shumaker Ribeiro De Lima
ID: 300343533
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Solonópole
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201711-78.2023.8.06.0302
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Antônio Sidney da Silva (OAB 49755/CE), Ademar Correia de Alencar Junior (OAB 29118/CE), Maria Lopes de Araujo (OAB 32174/CE) Processo 0201711-78.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, …
Ver mais
Processo nº 3027504-45.2024.8.06.0001
ID: 323815547
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3027504-45.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3027504-45.20…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Wanderson Souza Dos Santos
ID: 332177262
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200394-86.2025.8.06.0298
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB 36428/CE) - Processo 0200394-86.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Wanderson Souza dos SantosB0 - Portanto, com fulcr…
Ver mais
Processo nº 0804747-80.2021.8.06.0001
ID: 312324230
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0804747-80.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0804747-80.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação d…
Ver mais