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Processo nº 0201319-36.2024.8.06.0163

ID: 312177196

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201319-36.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUCAS ALVES GOMES (OAB/CE 52.525)

Trata-se de pedido de Ação Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens ajuizada por S. D. P. B.. No curso do presente processo foi juntada aos autos cópia de sentença de mérito proferida nos autos do processo nº 0000002-50.2025.8.06.0163 homologando acordo realizado no CEJUSC … Ver mais

Processo nº 0201319-36.2024.8.06.0163

ID: 312177638

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201319-36.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

LUCAS ALVES GOMES (OAB/CE 52.525)

Trata-se de pedido de Ação Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens ajuizada por S. D. P. B.. No curso do presente processo foi juntada aos autos cópia de sentença de mérito proferida nos autos do processo nº 0000002-50.2025.8.06.0163 homologando acordo realizado no CEJUSC … Ver mais

Processo nº 0000002-35.2010.8.06.0047

ID: 282506812

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-35.2010.8.06.0047

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. C. D. S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183)

ADV: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE) Processo 0000002-35.2010.8.06.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. C. C. D. S. F. - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0000002-35.2010.8.06.0047 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio… Ver mais

Processo nº 0000002-09.2025.8.06.0112

ID: 280375869

Tribunal: TJCE Órgão: CEJUSC - Faculdade Paraíso - FAP Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000002-09.2025.8.06.0112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 35.433)

ADV: Jefferson de Oliveira Lima (OAB 35433/CE) Processo 0000002-09.2025.8.06.0112 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: J. A. D. N. - Determino o desarquivamento dos autos, assim como a habilitação dos advogados, conforme solicitado na petição de fls. 44. No que tange ao pedido de juntada da at… Ver mais

Processo nº 0000002-19.2023.8.06.0293

ID: 329434028

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-19.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA UILIANE DE LIMA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HALISSON DE ARAUJO VIEIRA (OAB/CE 41.965)

ADV: FRANCISCO HALISSON DE ARAUJO VIEIRA (OAB 41965/CE) - Processo 0000002-19.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉ: B1Maria Uiliane de LimaB0 - Tendo em vista decisão de pág. 125, e a certidão de fls. *** expeço este ato ordinatório para cumprimento dos expedi… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Sales Pereira Da Silva e outros

ID: 297447356

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-66.2004.8.06.0137

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JADISMAR SOUZA LIMA (OAB/AM 3.307) MARCOS CUNHA DA SILVEIRA (OAB/AM 15.317) AUGUSTO CESAR PITTA DE SOUZA (OAB/CE 12.632)

ADV: Jadismar Souza Lima (OAB 3307/AM), Augusto Cesar Pitta de Souza (OAB 12632/CE), Marcos Cunha da Silveira (OAB 15317/AM) Processo 0000002-66.2004.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Sales Pereira da Silva, Luis Andre Pere… Ver mais

Processo nº 0000002-10.2014.8.06.0204

ID: 320400598

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-10.2014.8.06.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FRANCISCA RAQUEL DE ALMEIDA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA (OAB/CE 273.200) ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB/SP 285.159)

ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA (OAB 27320-0/CE), ADV: ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB 285159/SP) - Processo 0000002-10.2014.8.06.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Antonia Francisca Raquel de Almeida AraujoB0 - R. h. Defi… Ver mais

Processo nº 0000002-06.2009.8.06.0165

ID: 324895304

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000002-06.2009.8.06.0165

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. G. C.

Intimação

Advogados:

RUTH NEIDE MATOS GOMES CORREIA (OAB/CE 17.955)

ADV: RUTH NEIDE MATOS GOMES CORREIA (OAB 17955/CE) - Processo 0000002-06.2009.8.06.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: B1C.A.G.C.B0 e outro - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.699 do Código Civil, julgo procedente o pedido para exonerar o requerido da obrigação… Ver mais

Processo nº 0000002-49.2008.8.06.0162

ID: 260979200

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-49.2008.8.06.0162

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOARES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO SOARES FILHO (OAB/CE 11.087)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: novaolinda@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0000002-49.2008.8.06.0162 AUTOR: MULT SERVICE INCORPORACOES - EIRELI - ME REU: MUNICIPIO DE SA… Ver mais

Processo nº 0000002-37.2019.8.06.0106

ID: 282511836

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaretama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-37.2019.8.06.0106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADOLFO GUILHERME MAIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB/CE 32.467)

ADV: Rodolfo Morais da Cunha (OAB 32467/CE) Processo 0000002-37.2019.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adolfo Guilherme Maia de Oliveira - Atendendo o determinado no ato judicial retro, designo o dia 08/09/2025, às 13:00h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realiza… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

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Processo nº 0201319-36.2024.8.06.0163

Processo nº 0201319-36.2024.8.06.0163

Processo nº 0000002-35.2010.8.06.0047

Processo nº 0000002-09.2025.8.06.0112

Processo nº 0000002-19.2023.8.06.0293

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Sales Pereira Da Silva e outros

Processo nº 0000002-10.2014.8.06.0204

Processo nº 0000002-06.2009.8.06.0165

Processo nº 0000002-49.2008.8.06.0162

Processo nº 0000002-37.2019.8.06.0106