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Resultados para "0001904-22.2023.8.26.0302"

Processo nº 0001904-13.2023.8.06.0000

ID: 295165315

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001904-13.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. R. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

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DEODATO JOSE RAMALHO NETO

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PRECATÓRIO (1265) n.º 0001904-13.2023.8.06.0000 Credor(a): S. R. F. Devedor: M. D. I. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 203…

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Ministério Público Estadual x Antônio Cláudio Mota Martins

ID: 306860676

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001904-62.2015.8.06.0139

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ANTôNIO CLáUDIO MOTA MARTINS

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS

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ADV: Frederico Alberto Sampaio Martins (OAB 22395/CE) Processo 0001904-62.2015.8.06.0139 - Cumprimento de sentença - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Antônio Cláudio Mota Martins - Ante o ex…

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Processo nº 0001904-78.2015.8.06.0069

ID: 335607373

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001904-78.2015.8.06.0069

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIELLE LEITE TABOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIELLE LEITE TABOZA

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JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Tel 85 31085 1789, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0001904-78.2015.8.06.0069 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 0001904-78.2015.8.06.0069

ID: 335607465

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001904-78.2015.8.06.0069

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIELLE LEITE TABOZA

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JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Tel 85 31085 1789, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0001904-78.2015.8.06.0069 CLASSE: CUMPRI…

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Espólio De Antônio Pereira Maciel, Representado Por Maria Lucimar Pimentel Maciel, Toniel Pimentel Maciel, Daniel Pimentel Maciel E Igor Pimentel Maciel x Francisco Antonio Fonteles

ID: 335759554

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001904-81.2013.8.06.0123

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ANTÔNIO PEREIRA MACIEL, REPRESENTADO POR MARIA LUCIMAR PIMENTEL MACIEL, TONIEL PIMENTEL MACIEL, DANIEL PIMENTEL MACIEL E IGOR PIMENTEL MACIEL

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FONTELES

Decisão

Advogados:

GEORGE AGUIAR DIAS

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FRANCISCO KLERISTOM FARIAS CARDOSO

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DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br …

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Processo nº 0001904-47.2022.8.06.0000

ID: 330171387

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001904-47.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA LARISSE MOURA DE CARVALHO

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LUIS OSTERNO SOLANO FEITOZEA

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PRECATÓRIO (1265) nº 0001904-47.2022.8.06.0000 CREDOR(A): F. F. D. S. DEVEDOR: M. D. I. DECISÃO ADMINISTRATIVA Foram prestadas informações indicando a existência de recurso para pagamento da req…

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Processo nº 0001904-18.2020.8.06.0000

ID: 280881110

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001904-18.2020.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. B. D. O. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA

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ROMULO DE OLIVEIRA COELHO

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PRECATÓRIO (1265) n.º 0001904-18.2020.8.06.0000 Credor(a): J. B. D. O. A. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial expedida em desfavor do Estado do Ceará, visando a… PRECATÓRIO (1265) n.º 0001904-18.2020.8.06.0000 Credor(a): J. B. D. O. A. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial expedida em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação do crédito de J. B. D. O. A.. A Assessoria de Precatórios indicou a existência de saldo para quitação deste requisitório (ID n. 20585625). Foi realizado o exame dos autos, inclusive com pesquisa no site da Receita Federal (disponível emhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp) e constatada a sua regularidade, estando, portanto, apto ao pagamento. É o que importa relatar. Decido. Diante da disponibilidade de numerário, determino o envio da requisição judicial à Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para fins de atualização do crédito, o que deve ser feito com arrimo nos parâmetros definidos judicialmente, na normatização de regência da matéria e, ainda, em consonância com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, acerca da graça constitucional, bem como aplicação das retenções legais cabíveis. Em ato contínuo, intimem-se as partes, por 5 (cinco) dias. Sem reclames, a par dos dados bancários do beneficiário, promova-se a liquidação do correspondente crédito, com os devidos repasses legais. Na sequência, providencie-se a retirada do precatório da lista cronológica. Havendo quitação do precatório, comunique-se ao juízo da execução e arquivem-se os autos. Caso haja impugnação dos cálculos ou qualquer outro fato impeditivo do pagamento, determino que seja suspenso o pagamento desta requisição judicial, devendo continuar figurando na lista de ordem cronológica do ente devedor, nos termos do art. 32 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, providencie-se o provisionamento do(s) respectivo(s) numerário(s) em conta(s) própria(s), à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, até que seja possível a liquidação. Expedientes necessários. Intimem-se. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Cláudio Ibiapina Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação n.º 239/2025

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