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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010109-06.2024.5.18.0261"

Processo nº 0010109-18.2025.8.06.0111

ID: 316933581
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE) - Processo 0010109-18.2025.8.06.0111 (processo principal 0200267-51.2025.8.06.0298) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Francisco Antonio Queiroz dos SantosB0 - Diante do exposto, com fundamento na… Ver mais
ADV: AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB 8195/CE), ADV: DANIEL TEOFILO DE SOUZA (OAB 16252/CE) - Processo 0010109-11.2020.8.06.0073 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Crimes de Responsabilidade - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Thomaz Laureanno Farias de Aragão… Ver mais

Processo nº 0010109-88.2025.8.06.0120

ID: 320186284
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (OAB 38147/CE) - Processo 0010109-88.2025.8.06.0120 (processo principal 0200615-69.2025.8.06.0298) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1Dhales Renon do NascimentoB0 - PROMOTOR(A): B1M.P.E.C.… Ver mais
ADV: ANTONIO CÉSAR FREIRE ESPÍNDOLA CAVALCANTE (OAB 51793/CE), ADV: ANTONIO CÉSAR FREIRE ESPÍNDOLA CAVALCANTE (OAB 51793/CE) - Processo 0010109-11.2025.8.06.0178 (processo principal 0200877-13.2025.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Mi… Ver mais
ADV: Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB 231367/SP) Processo 0010109-17.2025.8.06.0176 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: ANTONIO MARCIEL DE CARVALHO - Diante do exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de Antônio Marciel de Carvalho… Ver mais
ADV: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (OAB 35146/CE), ADV: FRANCISCO THIAGO GUERRA MAGALHAES (OAB 34952/CE) - Processo 0201294-88.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alan Cesar Alves de OliveiraB… Ver mais

Processo nº 0010109-39.2019.8.06.0075

ID: 337174275
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ              1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais              WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br  _________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x B. H. Do N. S.

ID: 323386661
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010109-68.2024.8.06.0041 - Execução de Medidas Socioeducativas - Prestação de serviços à comunidade - REQUERENTE: B1M.P.E.C.B0 - ADOLESCENTE: B1B.H.N.S.B0 - Ante o exposto, ACOLHO as justificativas apresentadas pelo adolescente Breno Hollyvercan do Nascimento Soares para as falt… Ver mais

Processo nº 0010109-61.2024.8.06.0302

ID: 317223849
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0010109-61.2024.8.06.0302 (processo principal 0207560-24.2024.8.06.0293) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Max Ranniery de Lima CosmeB0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - Ve… Ver mais

Processo nº 0010109-53.2025.8.06.0164

ID: 291015548
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taian Lima Silva (OAB 40544/CE) Processo 0010109-53.2025.8.06.0164 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: M. B. G. de F. - Diante do exposto, defiro o pedido de revogação da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico, concedendo a liberdade provisória a MARIA BEATRIZ GONÇA… Ver mais
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