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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010178-51.2023.8.26.0309"

Intimação
ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE) - Processo 0010178-49.2021.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.M.I.B0 - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1R.P.A.B0 - Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia e determino o pr… Ver mais

Processo nº 0010178-62.2013.8.06.0049

ID: 329021675
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0010178-62.2013.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0010178-60.2024.8.06.0119

ID: 300038388
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa (OAB 36065/CE) Processo 0010178-60.2024.8.06.0119 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Francisco Claudio Conrado dos Santos - Assim, com fundamento no art. 118 do CPP, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição de bem, devendo tal pleito ser a… Ver mais

Processo nº 0010178-13.2015.8.06.0075

ID: 292480736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: BRUNO VIANA GARRIDO (OAB 26937/CE) - Processo 0010178-13.2015.8.06.0075 - Monitória - Execução Contratual - REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do… Ver mais

Processo nº 0010178-36.2021.8.06.0161

ID: 333330097
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ  VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000. santanacarau@tjce.jus.br     Processo: 0010178-36.2021.8.06.0161  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Promovente: ANA EGLINY SABINO CAVALCANTE… Ver mais

Processo nº 0010178-71.2025.8.06.0298

ID: 334588612
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÃO BATISTA RIBEIRO LINHARES (OAB 44682/CE) - Processo 0010178-71.2025.8.06.0298 (processo principal 0202756-61.2025.8.06.0298) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - REQUERENTE: B1Luiz Fernando FerreiraB0 - Vistos em conclusão. Cuida-se de pedido de Liberdade Provisória int… Ver mais

Processo nº 0010178-68.2024.8.06.0181

ID: 280758475
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE VÁRZEA ALEGREAv. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre-CE - CEP 63.540-000 - email: varzea.1@tjce.jus.br     Processo n.º: 0010178-68.2024.8.06.0181. REQUERENTE: M. V. M. D. S.. REQUERENTE: F. D. C. C..     … Ver mais

Processo nº 0010178-68.2024.8.06.0181

ID: 280758626
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE VÁRZEA ALEGREAv. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre-CE - CEP 63.540-000 - email: varzea.1@tjce.jus.br     Processo n.º: 0010178-68.2024.8.06.0181. REQUERENTE: M. V. M. D. S.. REQUERENTE: F. D. C. C..     … Ver mais
DESPACHO Nº 0047672-14.2014.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Francisco Flavio Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Criminal interposta pela defesa de Fra… Ver mais
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