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Processo nº 3036700-73.2023.8.06.0001

ID: 257660909

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3036700-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA FELIX FERREIRA MARCOS AURELIO COSTA LIMA VALDEMAR DE FREITAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA

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PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 05/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

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Processo nº 3036700-73.2023.8.06.0001

ID: 333153175

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3036700-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA FELIX FERREIRA MARCOS AURELIO COSTA LIMA VALDEMAR DE FREITAS ALVES

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/08/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

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J. P. S. P. x M. P. E.

ID: 334588683

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0202554-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S. P.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

DESPACHO Nº 0202554-73.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: J. P. S. P. - Apelado: M. P. E. - Custos legis: M. P. E. - Processo: 0202554-73.2023.8.06.0001 - Apelação Cível Apela…

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Processo nº 0021358-73.2023.8.06.0001

ID: 323385637

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0021358-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE CARDOSO SOARES

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ADV: MARLENE CARDOSO SOARES (OAB 47433/CE) - Processo 0021358-73.2023.8.06.0001 (processo principal 0223677-30.2023.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: B1E…

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Processo nº 0270066-73.2023.8.06.0001

ID: 312968433

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0270066-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CALDAS FREIRE

Intimação

Advogados:

BERNADETE LISBOA COLARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernadete Lisboa Colares (OAB 8568/CE) Processo 0270066-73.2023.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Gustavo Caldas Freire - proceda-se a intimação da parte promovida, através da ad…

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Processo nº 0265119-73.2023.8.06.0001

ID: 281854512

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0265119-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB

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2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265119-73.2023.8.06.0001 CLASSE: IN…

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Ronald Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 330772856

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0266962-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALD DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

DESPACHO Nº 0266962-73.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ronald da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público E…

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Francisco Carlos Do Carmo Lima x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 309833268

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0278699-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Processo nº 0285101-73.2023.8.06.0001

ID: 292515273

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0285101-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE EMBARGOS PROCESSO N.: 0285101-73.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: FRANCISCO ALDERLAN SAMPAIO DE L…

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Processo nº 0285101-73.2023.8.06.0001

ID: 292515293

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0285101-73.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE EMBARGOS PROCESSO N.: 0285101-73.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: FRANCISCO ALDERLAN SAMPAIO DE L…

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