"0002067-07.2023.8.26.0462" - Resultados da Busca – Página 7 de 18

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Luciano Da Silva Andrade e outros

ID: 278536182

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0713077-92.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Ozeas Da Silva Melo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 278536183

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0706378-20.2023.8.07.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OZEAS DA SILVA MELO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Francisco Evaldo De Moura Silva e outros x Juízo Do Tribunal Do Júri De Samambaia e outros

ID: 278536184

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0713185-24.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EVALDO DE MOURA SILVA LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO

Polo Passivo:

JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA

57

Advogados:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO (OAB/DF 57.583)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Daniel Miranda Gregorine Alves e outros x Juízo Da Vara De Execuções Penais Do Distrito Federal e outros

ID: 278536185

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0713652-03.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL MIRANDA GREGORINE ALVES MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO (OAB/DF 55.562)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Jonas Alves De Vasconcelos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 278536186

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0731600-85.2021.8.07.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Edvan Dos Santos Martins e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal De Ceilândia e outros

ID: 278536187

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0715117-47.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDVAN DOS SANTOS MARTINS TCHAIANNA ROBERTA MATIAS

Polo Passivo:

JUíZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILâNDIA

57

Advogados:

TCHAIANNA ROBERTA MATIAS (OAB/DF 63.489)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos Mendes e outros x Juízo Do Tribunal Do Júri De Brasília e outros

ID: 278536189

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0715548-81.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES JULIO CESAR PAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA

57

Advogados:

JULIO CESAR PAES DE OLIVEIRA (OAB/DF 44.713)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Aldenio Laecio Da Costa Cardoso e outros x Juizo Da Vara De Execuções Penais De Brasília e outros

ID: 278536191

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0713173-10.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO BARBARA VITORIA DE ALMEIDA MARTINS FAGUNDES MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES RAFAEL CRISTIAN DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRASÍLIA

57

Advogados:

BARBARA VITORIA DE ALMEIDA MARTINS FAGUNDES (OAB/DF 70.574) ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO (OAB/DF 53.905) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (OAB/DF 53.946)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

J. P. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. e outros

ID: 278536192

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0715215-32.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S. M. P. S.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

57

Advogados:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS (OAB/DF 49.297)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Linderberg Aguiar e outros x Juizo Da Sexta Vara Criminal De Brasilia e outros

ID: 278536195

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0715842-36.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDERBERG AGUIAR MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

Polo Passivo:

JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

57

Advogados:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA (OAB/DF 49.176)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 08/05/2025 até 15/05/2025). Iniciada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJDFT

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Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Luciano Da Silva Andrade e outros

Ozeas Da Silva Melo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Francisco Evaldo De Moura Silva e outros x Juízo Do Tribunal Do Júri De Samambaia e outros

Daniel Miranda Gregorine Alves e outros x Juízo Da Vara De Execuções Penais Do Distrito Federal e outros

Jonas Alves De Vasconcelos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Edvan Dos Santos Martins e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal De Ceilândia e outros

Antonio Carlos Dos Santos Mendes e outros x Juízo Do Tribunal Do Júri De Brasília e outros

Aldenio Laecio Da Costa Cardoso e outros x Juizo Da Vara De Execuções Penais De Brasília e outros

J. P. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. e outros

Linderberg Aguiar e outros x Juizo Da Sexta Vara Criminal De Brasilia e outros