"0005867-08.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

Processo nº 0005867-44.2015.8.07.0012

ID: 310692252

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005867-44.2015.8.07.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0005867-44.2015.8.07.0012 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO JARDINS DAS CAVIUNAS EMBAR… Ver mais

Incorporação Borges Landeiro S.A. e outros x Francisco Gomes De Aguiar e outros

ID: 319256789

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0725464-09.2016.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORAÇÃO BORGES LANDEIRO S.A. INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

FRANCISCO GOMES DE AGUIAR LUCIANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR

57

Advogados:

ALEX JOSE SILVA (OAB/GO 32.520) RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA (OAB/GO 34.945) RODOLFO MACEDO MONTENEGRO (OAB/GO 26.496) MONICA SOARES MITRE (OAB/DF 51.273) MONICA SOARES MITRE (OAB/DF 51.273) RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA (OAB/GO 34.945) RODOLFO MACEDO MONTENEGRO (OAB/GO 26.496)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Incorporacao Garden Ltda Em Recuperação Judicial x Asp Assessoria Patrimonial Ltda - Me e outros

ID: 319256794

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0720116-73.2017.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO RESIDENCIAL PALMERAS

57

Advogados:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS (OAB/DF 39.396) LAYANE BARCELOS DE SOUZA AMORIM (OAB/DF 43.973) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4.273) OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB/DF 51.458) YAGO MORGAN FERREIRA GOMES (OAB/DF 56.801) ALEX JOSE SILVA (OAB/GO 32.520) RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA (OAB/GO 34.945)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Sergio Pereira Da Silva x Distrito Federal

ID: 319256799

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0736120-15.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/DF 63.493) DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA (OAB/DF 11.493)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Condominio Blend e outros x Condominio Blend e outros

ID: 319256803

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700588-41.2017.8.07.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BLEND MB ENGENHARIA SPE 052 S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO BLEND KELLY CATARINA FERRER CALDAS MB ENGENHARIA SPE 052 S/A

57

Advogados:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA (OAB/DF 15.118) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB/MG 80.051) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215) ISABELLA PANTOJA CASEMIRO (OAB/DF 24.805) NAIRA DA COSTA NUNES () PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (OAB/DF 29.795) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215) ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE (OAB/DF 18.689) NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB/DF 31.698) ISABELLA PANTOJA CASEMIRO (OAB/DF 24.805)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Carlos Batista Da Silva x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios

ID: 319256804

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0771849-68.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Hugo Mattos De Sousa Vale x Itau Unibanco S.A.

ID: 319256805

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0701348-69.2024.8.07.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUGO MATTOS DE SOUSA VALE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

57

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA (OAB/DF 29.568) HEVERTON JOSE MAMEDE (OAB/DF 30.527)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - Caesb x Leila Dinis Ximenes Albuquerque Rocha

ID: 319256807

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0702646-21.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Polo Passivo:

LEILA DINIS XIMENES ALBUQUERQUE ROCHA

57

Advogados:

LARISSA DA SILVA MOREIRA (OAB/DF 71.996) ROMULO COLBERT TORRES MACIEL (OAB/DF 45.565)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Andre Luiz De Carvalho Martins x Distrito Federal

ID: 319256810

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723551-11.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO MARTINS (OAB/DF 79.744)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Marcio Antonio Esteves Cabral x Dayanetur Agencia De Turismo Ltda

ID: 319256812

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0764270-35.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL

Polo Passivo:

DAYANETUR AGENCIA DE TURISMO LTDA

57

Advogados:

DAISY LUCY DEZAN SILVEIRA (OAB/PR 12.184) FERNANDO PAIVA FONSECA (OAB/DF 44.186)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 30/05 A 06/06/2025 5ª SESSÃO ODINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 05/06/2025 Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 30 de maio e 6 … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJDFT

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Processo nº 0005867-44.2015.8.07.0012

Incorporação Borges Landeiro S.A. e outros x Francisco Gomes De Aguiar e outros

Incorporacao Garden Ltda Em Recuperação Judicial x Asp Assessoria Patrimonial Ltda - Me e outros

Sergio Pereira Da Silva x Distrito Federal

Condominio Blend e outros x Condominio Blend e outros

Carlos Batista Da Silva x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios

Hugo Mattos De Sousa Vale x Itau Unibanco S.A.

Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - Caesb x Leila Dinis Ximenes Albuquerque Rocha

Andre Luiz De Carvalho Martins x Distrito Federal

Marcio Antonio Esteves Cabral x Dayanetur Agencia De Turismo Ltda