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"0020251-86.2023.5.04.0231" - Resultados da Busca

Amarilio De Vasconcelos Viana e outros x Ceres Fundacao De Previdencia

ID: 256058810

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020251-07.1999.8.07.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA ANA FREIRE DE BRITO ANTONINHA MACHADO DE SOUZA ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE ANTONIO DIAS DA COSTA ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA ARLETE APARECIDA FLAMIA ASSOCIACAO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CELESTE MARIA GONZAGA DA CONCEICAO DIVA LUIZA BIAVATTI BALEN DIVA RABITE BELLIGOLI EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS ERILIO PEREIRA FERNANDO VAZ DE MELO FILHO FRANCISCA PEREIRA GARCIA FRANCISCO DE PAULA BARBOSA ISOLINA GUIMARAES CUPERTINO DE SALLES JOSE ALBERTO SOBRAL QUEIROZ JOSE ALMEIDA JUNIOR MARIA BEATRIZ XAVIER ALVES MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DUARTE TOMAZ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIA DO CARMO DIAS AUGUSTO MARIA DO CARMO MENDONCA DE ANDRADE RONALDO JOSE CAMPOLINA DE CARVALHO SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA SILAS PINTO DE MORAES WILLIAM DA SILVA NUNES ZERY PEREIRA ANTUNES BARRETO

Polo Passivo:

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO MUNIZ

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020251-07.1999.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020251-07.1999.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA, ANA FREIRE DE BRITO, ANTONINHA MACHADO DE SOUZA, ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE, ANTONIO DIAS DA COSTA, ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA, ARLETE APARECIDA FLAMIA, CELESTE MARIA GONZAGA DA CONCEICAO, DIVA LUIZA BIAVATTI BALEN, DIVA RABITE BELLIGOLI, EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS, ERILIO PEREIRA, FERNANDO VAZ DE MELO FILHO, FRANCISCA PEREIRA GARCIA, FRANCISCO DE PAULA BARBOSA, ISOLINA GUIMARAES CUPERTINO DE SALLES, JOSE ALBERTO SOBRAL QUEIROZ, JOSE ALMEIDA JUNIOR, MARIA BEATRIZ XAVIER ALVES, MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DUARTE TOMAZ, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DIAS AUGUSTO, MARIA DO CARMO MENDONCA DE ANDRADE, RONALDO JOSE CAMPOLINA DE CARVALHO, SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA, SILAS PINTO DE MORAES, WILLIAM DA SILVA NUNES, ZERY PEREIRA ANTUNES BARRETO, ASSOCIACAO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES REU: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o requerido (ID 230184385). A sentença proferida nos autos foi reformada pelo e.TJDFT, ao ID 217989063 - pág. 27 e seguintes, oportunidade em que o juízo ad quem reconheceu a "...legalidade da correção dos benefícios e do desconto incidente nos proventos de complementação de aposentadoria dos demandantes...", invertendo, portanto, a sucumbência em desfavor dos autores. Ressalto que o provimento dos embargos de declaração (ID 217989082) cingiu-se em sanar uma mera omissão do julgado, não tendo o condão de inverter, novamente, a sucumbência em desfavor do requerido. No mais, os recursos subsequentes dos autores foram desprovidos. Assim, retornem os autos à contadoria do juízo, para que retifique a planilha de pagamento das custas finais, as quais serão arcadas pelos autores. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

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Amarilio De Vasconcelos Viana e outros x Ceres Fundacao De Previdencia

ID: 255987489

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020251-07.1999.8.07.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA ANA FREIRE DE BRITO ANTONINHA MACHADO DE SOUZA ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE ANTONIO DIAS DA COSTA ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA ARLETE APARECIDA FLAMIA ASSOCIACAO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CELESTE MARIA GONZAGA DA CONCEICAO DIVA LUIZA BIAVATTI BALEN DIVA RABITE BELLIGOLI EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS ERILIO PEREIRA FERNANDO VAZ DE MELO FILHO FRANCISCA PEREIRA GARCIA FRANCISCO DE PAULA BARBOSA ISOLINA GUIMARAES CUPERTINO DE SALLES JOSE ALBERTO SOBRAL QUEIROZ JOSE ALMEIDA JUNIOR MARIA BEATRIZ XAVIER ALVES MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DUARTE TOMAZ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIA DO CARMO DIAS AUGUSTO MARIA DO CARMO MENDONCA DE ANDRADE RONALDO JOSE CAMPOLINA DE CARVALHO SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA SILAS PINTO DE MORAES WILLIAM DA SILVA NUNES ZERY PEREIRA ANTUNES BARRETO

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Processo nº 0020251-07.1999.8.07.0001

ID: 256948936

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020251-07.1999.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

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AMARILIO DE VASCONCELOS VIANA ANA FREIRE DE BRITO ANTONINHA MACHADO DE SOUZA ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE ANTONIO DIAS DA COSTA ARIOVALDO MARTINS DE LACERDA ARLETE APARECIDA FLAMIA ASSOCIACAO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CELESTE MARIA GONZAGA DA CONCEICAO DIVA LUIZA BIAVATTI BALEN DIVA RABITE BELLIGOLI EFIGENIA MARIA DAS NEVES SANTOS ERILIO PEREIRA FERNANDO VAZ DE MELO FILHO FRANCISCA PEREIRA GARCIA FRANCISCO DE PAULA BARBOSA ISOLINA GUIMARAES CUPERTINO DE SALLES JOSE ALBERTO SOBRAL QUEIROZ JOSE ALMEIDA JUNIOR MARIA BEATRIZ XAVIER ALVES MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DUARTE TOMAZ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIA DO CARMO DIAS AUGUSTO MARIA DO CARMO MENDONCA DE ANDRADE RONALDO JOSE CAMPOLINA DE CARVALHO SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA SILAS PINTO DE MORAES WILLIAM DA SILVA NUNES ZERY PEREIRA ANTUNES BARRETO

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Amarilio De Vasconcelos Viana e outros x Ceres Fundacao De Previdencia

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