Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0806283-34.2024.8.19.0204" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0806283-49.2024.8.07.0016

ID: 337433571

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806283-49.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANY MACHADO ORTIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIANCARLO FONTOURA DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0806283-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANY MACHADO ORTIZ RECORRIDO: GLAUCUS ROSSINI MARTINS DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0806283-49.2024.8.07.0016

ID: 294611894

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806283-49.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANY MACHADO ORTIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIANCARLO FONTOURA DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0806283-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANY MACHADO ORTIZ RECORRIDO: GLAUCUS ROSSINI MARTINS DESPACHO Defiro o pedido de retirada do p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x Elizoete Rezende De Araujo

ID: 328747375

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0769519-64.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celim Batista De Souza e outros x Celim Batista De Souza e outros

ID: 328747376

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0700350-50.2025.8.07.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Pauta de Julgamento

Advogados:

WESLEY CARVALHO BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY CARVALHO BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associacao Dos Mutuarios Do Planalto Central x Thais Oliveira De Sousa

ID: 328747378

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0701926-81.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL

Polo Passivo:

THAIS OLIVEIRA DE SOUSA

Pauta de Julgamento

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco S.A. x Carlos Henrique Dihl Da Rocha Ferreira

ID: 328747379

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0815977-42.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA

Pauta de Julgamento

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bento Sarmento De Andrade x Claudio Betanio De Queiroz

ID: 328747380

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0719699-64.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENTO SARMENTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ

Pauta de Julgamento

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAQUEL COSTA RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yuri Gargari Rocha x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 328747382

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0720686-36.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

YURI GARGARI ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Pauta de Julgamento

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI GARGARI ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilton Da Silva Santos e outros x Nilton Da Silva Santos e outros

ID: 328747381

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0720269-83.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIA DA GLORIA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. x Jonatas Moreira Montanho Dos Santos e outros

ID: 328747383

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0785857-16.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Polo Passivo:

JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS PRISCILLA DE BORBA GOMES

Pauta de Julgamento

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda… SEGUNDA TURMA RECURSAL - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2ª TRJEDF PAUTA DE JULGAMENTO - 30/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, e tendo em vista o disposto no art. 17, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (TRINTA) de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 - Térreo , realizar-se-á a Sessão Presencial para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Ainda, e de ordem da Excelentíssima Senhora Presidente, comunicamos aos Senhores Advogados e Procuradores que os PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMULADOS AO SECRETÁRIO DESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ O INÍCIO DA MESMA, CONFORME PRECEITUA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL . Processo 0700097-59.2025.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo SONIA MARIA BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0743885-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo FREDERICO FENELON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A Polo Passivo RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO Processo 0815983-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0806283-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo ANY MACHADO ORTIZ Advogado(s) - Polo Ativo GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A Polo Passivo GLAUCUS ROSSINI MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0719699-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo BENTO SARMENTO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Polo Passivo CLAUDIO BETANIO DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo 0815977-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DIHL DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0701926-81.2025.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A Polo Passivo THAIS OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0769519-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ELIZOETE REZENDE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Processo 0739198-17.2022.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Injúria (3397) Polo Ativo PAULO ROBERTO ZIULKOSKI Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - RS123598 Polo Passivo HELENO MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO MARLEI FERNANDES DE CARVALHO ROSILENE CORREA LIMA FATIMA APARECIDA DA SILVA ROBERTO FRANKLIN DE LEAO GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ CARLOS VIEIRA ALESSANDRO SOUZA CARVALHO MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAÚJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE D´ARC JACINTO SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS CLEITON GOMES DA SILVA JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO JOSE CARLOS BUENO DO PRADO IÊDA LEAL DE SOUZA CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA CARLOS DE LIMA FURTADO KATIA CILENE DE MENDONÇA ALMEIDA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GIRLENE LÁZARO DA SILVA JOSÉ VALDIVINO MORAES ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES GONÇALVES VALERIA CONCEICAO DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTA VANELLI MARILDA DE ABREU ARAUJO IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA BERENICE DARC JACINTO SERGIO ANTONIO KUMPFER IEDA LEAL DE SOUZA ANTONIO MARCOS RODRIGUES GONCALVES JOSE VALDIVINO DE MORAES GIRLENE LAZARO DA SILVA RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA GUILHERME MATEUS BOURSCHEID KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDA CARLOS DE LIMA FURTADO CLAUDIR MATA MAGALHAES DE SALES PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA MARIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO BEURMANN FERREIRA - DF56178-A CASSIO CHECHI DE ASSIS - RS84477-A PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - RS55413-A NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR - RS25581-A FELIPE HILGERT MALLMANN - RS80422-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Processo 0700350-50.2025.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELIM BATISTA DE SOUZA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CELIM BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0785857-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo PRISCILLA DE BORBA GOMES JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0720269-83.2024.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Polo Ativo NILTON DA SILVA SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. ZILENE XAVIER PINHEIRO NILTON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Processo 0741459-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO Advogado(s) - Polo Ativo DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A Polo Passivo GUILHERME CASTRO BOULOS Advogado(s) - Polo Passivo RAMON ARNUS KOELLE - SP295445-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0727574-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo CLEYTON CARVALHO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A Polo Passivo SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Processo 0778302-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A Polo Passivo WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0800211-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Direito de Imagem (10437) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo RODRIGO MARTINS SOARES BARBARA MEDEIROS COELHO CINTRA MARCIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA DANIEL FERNANDES ODONNELL TIMM AMANDA CAROLINE RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Processo 0713415-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CONDOMINIO JARDIM EUROPA II Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO Processo 0807800-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Férias (10339) Polo Ativo WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARIA ISABEL DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0720686-36.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo 0702088-12.2025.8.07.0005 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A Polo Passivo BRUNO MORAIS DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER Processo 0792643-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Polo Passivo CHRISTOF UWE ASSING Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0726514-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo RAUL DOS SANTOS NETO LILIANE DE OLIVEIRA LARIUCCI Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA - DF42545-A Polo Passivo CARLA EUGENIA BAHIA BARRETTO Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578 VITORIA SOUSA DE MELO - DF70772 Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0791652-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO PAIVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO Processo 0785812-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo LINCOLN AUGUSTO SANTANA TELHADO SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH ALINE GUIMARAES TRINDADE - DF50232-A Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCK MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A Relator SILVANA DA SILVA CHAVES Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM Processo 0710385-45.2024.8.07.0004 Número de ordem 25 - PEDIDO DE VISTA Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA WELLINGTON DE CAMPOS NAOUS Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A WERITON EURICO DE SOUSA - DF45311-A Relator GISELLE ROCHA RAPOSO Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Patrícia Torres Santos Magalhães Diretora de Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "0806283-34.2024.8.19.0204" – Página 1 de 3

Processo nº 0806283-49.2024.8.07.0016

Processo nº 0806283-49.2024.8.07.0016

Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x Elizoete Rezende De Araujo

Celim Batista De Souza e outros x Celim Batista De Souza e outros

Associacao Dos Mutuarios Do Planalto Central x Thais Oliveira De Sousa

Itau Unibanco S.A. x Carlos Henrique Dihl Da Rocha Ferreira

Bento Sarmento De Andrade x Claudio Betanio De Queiroz

Yuri Gargari Rocha x Gol Linhas Aereas S.A

Nilton Da Silva Santos e outros x Nilton Da Silva Santos e outros

Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. x Jonatas Moreira Montanho Dos Santos e outros