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Processo nº 5003669-27.2021.8.08.0006

ID: 294042819

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003669-27.2021.8.08.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

TAINA DA SILVA MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 5003281-27.2021.8.08.0006

ID: 312155336

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003281-27.2021.8.08.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Ce…

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Processo nº 5001147-27.2021.8.08.0006

ID: 307948387

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001147-27.2021.8.08.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAINA DA SILVA MOREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 5001050-27.2021.8.08.0006

ID: 257028713

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001050-27.2021.8.08.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARJORY TOFFOLI SOARES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 0000021-27.2021.8.08.0006

ID: 330235498

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000021-27.2021.8.08.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA GAIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO ANDERSON NOGUEIRA DE MATOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 5003669-59.2025.8.08.0047

ID: 276596927

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-59.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOMA-VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SARA MENDONCA SANTOS COSTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5003669-30.2023.8.08.0047

ID: 331827519

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003669-30.2023.8.08.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5003669-61.2025.8.08.0014

ID: 306303070

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-61.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3721502…

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Soma-Vita Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Felipe Santos Prates

ID: 336155128

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-59.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOMA-VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FELIPE SANTOS PRATES

Sentença

Advogados:

SARA MENDONCA SANTOS COSTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5003669-70.2025.8.08.0011

ID: 276198162

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-70.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARMINDA IZABEL SOARES RAVERA EDSON RAVERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEISE DAS GRACAS LOBO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5003669-70.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMINDA IZABEL SOARES RAVERA, EDSON RAVERA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A Refere-se à “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” proposta por CARMINDA IZABEL SOARES RAVERA e EDSON RAVERA. Destarte, sobreveio manifestação da parte autora, informando que não mais tem interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna pela desistência da demanda, ID 67686592. É o relatório. DECIDO. Consoante se extrai do relato alhures, a demandante pugnou pela desistência da ação, e, a despeito de atos citatórios, trata-se de ação em desfavor da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, e, na forma do Artigo 109, I, da Constituição Federal, de forma que a competência para processar e julgar esta demanda, seria da Justiça Federal. Assim sendo, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil. Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade de custas, considerando o benefício da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, lance o Sr. Chefe de Serventia a pertinente certidão, e, por fim, arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado e arquive-se. Cachoeiro de Itapemirim-ES, data da assinatura eletrônica. BERNARDO FAJARDO LIMA Juiz de Direito

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