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"1000110-74.2021.8.26.0477" - Resultados da Busca

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Processo nº 5001571-96.2024.8.09.0051

ID: 335637051

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001571-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDA DIAS BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ÉDER FRANCELINO ARAÚJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Comarca de Goiânia 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 gab15civelgoiania@tjgo.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº: 5001… Comarca de Goiânia 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 gab15civelgoiania@tjgo.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº: 5001571-96.2024.8.09.0051 REQUERENTE (S): Arlinda Dias Borges REQUERIDO (S): Mafuz Achcar Neto Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGENCIA, proposta por ARLINDA DIAS BORGES em face de MAFUZ ACHCAR NETO, qualificados nos autos em epígrafe. Juntou documentos. Alegou, em síntese, que em junho de 2000 teve em seu favor o comodato de um espaço de terreno situado na Rua C-63, Qd. 86, Lt. 06, St. Sudoeste, nesta Capital, por meio de sua prima Edy Lamar Waldemar da Silva, que à época era solteira e por ter adquirido o imóvel a pouco tempo fez o compromisso de ceder enquanto viva fosse. Que edificou sua moradia com recursos financeiros próprios, vindo a prima Edy Lamar a casar-se com o réu, sendo que em 03/11/2015 a mesma veio a óbito. Afirmou que em 2021 passou a morar com a mesma, a filha e o bisneto, sendo que após esse fato, o ora réu passou a ameaçá-la para desocupar o imóvel sem qualquer indenização pelas benfeitorias realizadas no mesmo, posto que acabaram por valorizá-lo. Informou que em outubro de 2023 foi retirado o relógio de energia do local e em novembro de 2023 foi notificada para desocupar o imóvel, inclusive com confissão do réu. Postulou a título de indenização pela edificação no imóvel o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e a título de danos morais o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) O réu, citado, apresentou contestação no evento 24, onde alegou, em síntese, que sempre ajudou a autora na construção do imóvel, bem como, com cestas básicas. Afirmou que a sua esposa não possui nenhum laço consanguíneo com a autora. Que a ocupação do imóvel pela autora seria por meio de comodato, mas não até o tempo em que a Sra. Edy Lamar estivesse viva. Que nunca houve empenho de qualquer recurso por parte da autora para edificação do barracão, tanto que não juntou aos autos qualquer comprovante como recibos, notas fiscais, declarações e/ou outros documentos hábeis a confirmar a tese, estando a postular por recebimento de valor do qual não faz jus. Afirma que antes mesmos de ser citado da ação o réu diante da falta de qualquer proveito daquela edificação a demoliu, tendo um custo ainda de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Requereu, por fim, a improcedência do pedido e condenação da parte autora em litigância de má-fé. Impugnação à contestação veio aos autos no evento 26. O feito teve tramitação regular, até requerimento por parte da autora e réu de produção de prova testemunhal, depoimento pessoal do réu (eventos 30 e 31). Sobreveio decisão de saneamento e organização do processo declarando a regularidade procedimental do feito, e fixando como pontos controvertidos: I) sob qual natureza a autora estava ocupando o barracão; II) se a autora contribuiu ou não para construção do barracão, recebendo ajuda de alguém; III) a possibilidade de ser ressarcida pelos danos materiais e morais. Foi deferida a produção de prova oral com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do réu, conforme requerido pelas partes, com a designação da audiência de instrução e julgamento (evento 33). Audiência de instrução e julgamento realizada em 26/03/2025, ocasião onde estiveram presentes a autora acompanhada por sua advogada bem como o réu devidamente acompanhado por seu advogado. Iniciada a audiência com o depoimento pessoal da autora e, após, do réu, e em seguida foram ouvidas as testemunhas da promovente, Sra. Selma Maria da Cunha Pereira e Sr. Walter Romeiro dos Santos, e após, as testemunhas do promovido, Sr. Sandro de Carvalho, Sr. Mauro Pereira da Silva e Sr. Wesley Divino Pereira e a informante, Sra. Euza Alves Rodrigues, conforme depoimento e declaração gravada em áudio e vídeo, mídia juntada aos autos no evento 72. Termo de audiência juntada aos autos no evento 76, ficando consignado prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. Memoriais do réu juntados no evento 75, elencando os pontos dos depoimentos e testemunhos que refutam a tese de construção do barracão às expensas da autora, a desocupação do imóvel e a improcedência do pedido de indenização por danos morais pela ausência de ilícito. Requereu, ao fim, que fosse julgado improcedente os pedidos da autora, com condenação em custas processuais e honorários advocatícios, com reconhecimento de litigância de má-fé à parte contrária, e aplicação de multa. Transcurso do prazo in albis sem manifestação da parte autora. É o suficiente relato. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por Arlinda Dias Borges em face de Mafuz Achcar Neto. O feito devidamente saneado fixou como controvertidos os seguintes pontos: I) sob qual natureza a autora estava ocupando o barracão; II) se a autora contribuiu ou não para construção do barracão, recebendo ajuda de alguém; III) a possibilidade de ser ressarcida pelos danos materiais e morais. Pois bem. No que diz respeito à natureza que a autora ocupou o barracão durante todo esse tempo, o acervo probatório instado nos autos conduz à conclusão de que a sua estadia, de fato, ocorreu a título de comodato, seja pela própria alegação da parte autora na exordial - o que per si, independeria de prova, nos termos do art. 374, incisos II e III, do CPC -, fosse pelas informações colhidas na audiência de instrução e julgamento, o que inequivocamente corrobora à construção da convicção do magistrado (art. 369, do CPC). Ainda que se falasse em doação verbal, observa-se que no caso em tela não foi considerado o que dispõe art. 541 do Código Civil, que exige escritura pública ou instrumento particular para sua eficácia, em respeito aos arts. 104, inciso III, e art. 108, também do Código Civil: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: (…) III - forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no País. Nesse sentido, é inequívoco que a ocupação se deu a título de comodato, que se findou após a morte da Sra. Edy Lamar, cônjuge do réu, não sendo possível conceber que a cessão continuaria após o seu falecimento, em virtude de contrato verbal não ratificado por nenhum meio de prova produzido nos autos, e com a realização de adjudicação do imóvel pelos seus herdeiros. Assim, tem-se como superado tal ponto, restando provado que a relação havida era de comodante e comodatário. Quanto aos demais pontos, observa-se que a prova produzida nos autos se presta à conclusão conjunta das controvérsias quanto à questão da contribuição ou não da autora para construção do barracão, e da possibilidade de ressarcimento pelos danos materiais e morais. Nos termos do art. 1.255 do Código Civil, aquele que edifica em terreno alheio perde as construções em proveito do proprietário e, se procedeu de boa-fé, terá direito à indenização. In casu, não restou evidenciado que a autora tenha contribuído para a edificação do imóvel, ficando comprovado que ela foi beneficiada pelos donativos de terceiros, fiéis da igreja onde comunga, que em união buscaram dar um lar para que pudesse morar. Assim, de forma comunitária, eles se organizaram para conseguir os materiais de construção, após o empréstimo do local para edificar o barracão que a abrigaria (qual seja a fração do lote do réu), conforme amplamente provado tanto pelo depoimento pessoal colhido, quanto pela prova testemunhal. Não obstante, ainda que se considerasse a regra do artigo 1.255, do Código Civil, quanto à indenização pelas benfeitorias promovidas no imóvel, pela parte autora – que gize-se, não restaram comprovadas nos autos -, imperioso salientar que a ocupação se deu a título de comodato. Assim é a jurisprudência nesse sentido: CIVIL. PROCESSO CIVIL. COMODATO VERBAL DE IMÓVEL. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS. INDENIZAÇÃO. Ação indenizatória pelas obras realizadas no imóvel objeto de comodato verbal. Rejeita-se a preliminar de inépcia da inicial, pois atende aos requisitos legais, sem que se observe qualquer defeito a justificar seu indeferimento. Rejeita-se a ilegitimidade passiva, pois o pedido e a causa de pedir se dirigem à Ré, o quanto basta para integrar o polo passivo da relação processual como orienta a teoria da asserção. A Autora ocupou mais de dez anos o imóvel da Ré desde seu casamento com o filho desta, e contraiu mútuo destinado a compra de materiais de construção destinados a construção de benfeitorias. A posse de boa-fé enseja a indenização pelas benfeitorias necessárias. As despesas com o uso e gozo da coisa não são passíveis de indenização no contrato de comodato, como disciplina o artigo 584 do Código Civil, sendo indevida a restituição das despesas com benfeitorias úteis e voluptuárias. Recurso provido em parte.(TJ-RJ - APL: 00012837320188190050, Relator: Des(a). HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 22/09/2020, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/09/2020) (grifo nosso) Nesse sentido, o direito à indenização não seria devido, além de não ter sido provado nenhum investimento ou gasto suportado pela parte autora no imóvel, ao passo que o réu se desincumbiu do ônus que lhe recaiu ao comprovar nos autos, mediante prova documental e testemunhal, os pagamentos efetuados para construção da casa, apontando os gastos estimados efetuados na adequação do barracão habitado pela comodatária, inclusive com oitiva do senhor Sandro de Carvalho, pessoa que afirma ter vendido materiais de construção ao réu para construção de um barracão, em meados dos anos de 2000, o que não foi refutado pela parte. Assim, não é passível de restituição ou indenização as adequações feitas pela autora no teto do imóvel, consoante regra contida no art. 584, do Código Civil, ao passo que, ainda que se falasse em tal direito, a parte não logrou êxito em comprovar os fatos constitutivos de seu direito, ônus que lhe incumbia, não fazendo jus a nenhuma indenização pretendida. Cito: (...). CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO - ACESSÃO - ARTIGO 1.255 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC/73, EM VIGOR À ÉPOCA. 1. Os recursos interpostos contra decisões publicadas até 17/03/2016 serão exigidos os requisitos de admissibilidade do Código de Processo Civil de 1973, conforme Enunciado Administrativo 02 do c. STJ. 2. Não tendo a Apelante/Autora se desincumbido do ônus probatório que sobre si recai, ao deixar de fazer prova quanto a fato constitutivo do seu direito (artigo 333, inciso I, do CPC/73, em vigor, à época), é de se ter por improcedente a sua pretensão. 3. A construção de casa em terreno alheio deve ser comprovada por provas idôneas, mormente se as circunstâncias demonstram que a autorização foi concedida a terceira pessoa, não envolvida na triangulação processual. À falta de prova documental e apresentada prova testemunhal frágil, o pedido deve ser julgado improcedente. 4. (...) (TJ-GO - APL: 00920294120128090093, Relator: DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, Data de Julgamento: 28/02/2018, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 28/02/2018) Apelação. Ação de indenização de acessão. Ação proposta por ex-cônjuge homem contra ex-cônjuge mulher e genitores respectivos, ex-sogros do autor. Sentença de improcedência da ação. Inconformismo do ex-cônjuge homem. Não provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (artigo 252, RITJSP). Falha do ônus probatório de demonstração do fato constitutivo do direito alegado (art. 373, I, CPC/15), no tocante à prova da destinação de recursos financeiros enviados pelo autor, do Japão ao Brasil, à edificação realizada no terreno urbano de titularidade dominial dos réus. Recurso desprovido. (TJ-SP - AC: 10001100820198260069 SP 1000110-08.2019.8.26.0069, Relator: Piva Rodrigues, Data de Julgamento: 11/09/2020, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/09/2020) Em relação ao dano moral pretendido, igualmente não restou provado que a conduta do dono do imóvel em retirar o relógio de luz de sua propriedade, no exercício regular de seu direito, após notificar extrajudicialmente a autora a deixar o imóvel, provocou prejuízos extrapatrimoniais de órbita existencial à autora, que inquirida sobre o episódio, não soube relatar com precisão os fatos constitutivos de seu direito, com inconsistências no seu depoimento pessoal, não sendo válido presumir o suposto dano suportado. Nesse sentido, não houve comprovação do dano sofrido, o que não autoriza a condenação com imposição do dever de indenizar pelo réu. Por fim, quanto à litigância de má-fé suscitada pela parte ré, merece destaque o fato de que na exordial a parte autora afirmou que o imóvel havia sido cedido a título de comodato, se não vejamos: “Em junho de 2000 a autora teve em seu favor o comodato de um espaço de terreno localizado na Rua C-63, qd. 86, lt. 06, no Setor Sudoeste nesta capital. (…)” (destaquei) (mov. 1, arquivo 1, página 2 da petição inicial) “(…) Entre os argumentos para desocupação do imóvel podemos destacar a confissão do réu nos seguintes pontos: - Que de fato existiu um comodato verbal entre as partes, muito embora não tenha sido realizado pelo réu, mas pela sua falecida esposa;” (...) (mov. 1, arquivo 1, página 2 da petição inicial) Porém, na mov. 26, ao impugnar a contestação, a autora de forma contraditória e ardil alega o seguinte: “(…) A Requerente jamais acordou que a ocupação do imóvel seria por comodato até a morte da Sra. Edy Lamar. A Requerente sempre residiu no local com a anuência do casal, sem qualquer termo de comodato escrito ou verbal. A tentativa do Requerido de caracterizar a ocupação como comodato é uma manobra para desqualificar a posse da Requerente.(...) O Código de Processo Civil estipula em seu artigo 5º que “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”, Igualmente, o artigo 80 também do CPC considera como litigante de má-fé aquele que procede de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. No caso em tela, é notório o caráter temerário da parte autora e de seu causídico ao inicialmente defender a ocorrência de um fato, e posteriormente, no curso do processo, negá-lo de forma expressa, em nítida violação ao princípio do venire contra factum proprium, em clara tentativa de induzimento das partes a erro, o que configura comportamento contrário aos princípios gerais do Direito. Por tais razões, reconheço que a conduta da autora se enquadra às situações previstas no artigo 80, incisos II e V, do CPC, razão pela qual condeno a parte autora em solidariedade com o seu causídico o Sr. Éder Francelino Araújo, inscrito na OAB/GO sob o nº 10.647, a multa de 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, bem como indenizar a parte contrária pelos prejuízos sofridos e em honorários advocatícios, além das despesas efetuadas, nos termos do artigo 81, do CPC. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência no valor de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Condeno a parte autora, também, ao pagamento de MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, nos termos do artigo 80, incisos II e V, do CPC, no percentual de 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, bem como indenizar a parte contrária pelos prejuízos sofridos além das despesas efetuadas, nos termos do artigo 81, do CPC. Observadas as formalidades legais e verificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se o processo mediante as baixas e cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito jgtc

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Processo nº 5001571-96.2024.8.09.0051

ID: 335637056

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001571-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAFUZ ACHCAR NETO

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO DIAS MIZAEL

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Processo nº 5001571-96.2024.8.09.0051

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