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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000748-13.2024.5.10.0802" – Página 1 de 2

Processo nº 0000748-67.2015.8.10.0029

ID: 311920577
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000748-67.2015.8.10.0029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0000748-67.2015.8.10.0029 REQUERENTE: EDINALDO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MANOEL FRANCISCO GONÇALVES DESPACHO Da análise dos autos, verifico que há informações nos autos acerca do falec… Ver mais

Processo nº 0000748-88.2016.8.10.0140

ID: 325366971
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000748-88.2016.8.10.0140 APELANTE: MANOEL MARTINS MENDES Advogado do(a) APELANTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARA… Ver mais

Processo nº 0000748-88.2016.8.10.0140

ID: 325366979
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000748-88.2016.8.10.0140 APELANTE: MANOEL MARTINS MENDES Advogado do(a) APELANTE: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARA… Ver mais

Processo nº 0000748-27.2012.8.10.0044

ID: 304881587
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Translator Translator 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0000748-27.2012.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0000748-16.2016.8.10.0067

ID: 319979886
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ANAJATUBA SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000748-16.2016.8.10.0067 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: DETHKLEBER FERREIRA SAMPAIO, MARIA DE JESUS MOREIRA, BELIZETE VERDE BARBOSA … Ver mais

Processo nº 0000748-15.2019.8.10.0001

ID: 330079865
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0000748-15.2019.8.10.0001 ACUSADOS: ARIDELMO VIEIRA VELOSO E RAYELLISON NUNES COSTA INCIDÊNCIA PENAL: Artigo 157, §2º, inciso II do Código Penal e artigo 244-B do ECA c/c artigo 7… Ver mais

Processo nº 0000748-31.2015.8.10.0138

ID: 323512086
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Sessão Virtual do período de 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000748-31.2015.8.10.0138 – URBANO SANTOS/MA Apelante: S.S.S representada por Keila dos Santos Sousa Advogada: Dra. Norma Souza da Silva (OAB/MA 12.991) Apelados: Município de São Benedito do Rio Preto Advogado: Dr. Francisco … Ver mais

Processo nº 0000748-31.2015.8.10.0138

ID: 323512084
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ementa
Sessão Virtual do período de 03 a 10 de junho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000748-31.2015.8.10.0138 – URBANO SANTOS/MA Apelante: S.S.S representada por Keila dos Santos Sousa Advogada: Dra. Norma Souza da Silva (OAB/MA 12.991) Apelados: Município de São Benedito do Rio Preto Advogado: Dr. Francisco … Ver mais

Processo nº 0801259-81.2024.8.10.0137

ID: 280593539
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0801259-81.2024.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIDALVA DA CRUZ CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES (OAB 18504-PI), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB 11091-PI) Requeridos: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA … Ver mais

Processo nº 0000748-27.2010.8.10.0099

ID: 312029938
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0000748-27.2010.8.10.0099 | Classe judicial: [Execução Contratual] Requerente(s): BANCO DO NORDESTE Requerido(a): ANTONIO FERREIRA DE BRITO SENTENÇA I – Relatório Trata-se de Cumprime… Ver mais
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