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Processo nº 0000002-52.2004.8.10.0138

ID: 314170530

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-52.2004.8.10.0138

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA PATO REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALTUIR VICENTE VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0000002-52.2004.8.10.0138 DESPACHO Defiro o pedido da defesa. Proceda com a expedição de Ofício à Auto…

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Processo nº 0000002-41.2018.8.10.0080

ID: 300279371

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-41.2018.8.10.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BARBOSA CARDOSO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-ma… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0000002-41.2018.8.10.0080 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. REQUERIDO: F. B. C. O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO, BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC..., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria Judicial, situado na Rua Boa Esperança, s/n.º - Centro CEP:65465-000, nesta cidade de Cantanhede/MA, a presente Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo nº 0000002-41.2018.8.10.0080, proposta por M. P. D. E. D. M., e conforme determinado por este Juízo, publique-se Edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerido, F. B. C., residente em lugar incerto ou desconhecido, tomar ciência da sentença de ID 134737645, segue parte final: "4. DISPOSITIVO - Pelo exposto, com base no princípio "in dubio pro reo" e no entendimento de que não ficou cabalmente comprovado que o réu soubesse da idade da vítima, JULGO IMPROCEDENTE a acusação, e ABSOLVO o réu F. B. C. da imputação que lhe foi feita, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por inexistir prova suficiente de autoria ou materialidade do crime. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado uma vez no Diário Oficial da Justiça, bem assim fixado cópia no lugar público de costume. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Cantanhede, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025. Eu, , digitei. BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA MM. Juiz(a) de Direito, Titular da Comarca de Cantanhede

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Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035

ID: 275342874

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000002-45.2019.8.10.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICHARD LUIZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá Réu: JOSE CLAUDIO MORAES Advogado do(a) INVESTIGADO: … INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá Réu: JOSE CLAUDIO MORAES Advogado do(a) INVESTIGADO: RICHARD LUIZ DA SILVA - MG154839 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro n.°0000002-45.2019.8.10.0035 [Ameaça] DESPACHO Vistos etc. 1. Quanto ao pedido de habilitação, ID 134102053, à Secretaria Judicial para as providências cabíveis. 2. Quanto à petição, ID 134135924, verifico que, nos autos do processo, na data da audiência, constava apenas o link de acesso ao Sistema de Audiência do TJMA, indisponível devido a problemas de técnicos, impossível se fez o prosseguimento do feito. Em sendo assim, na forma do artigo 28-A, § 4º do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 25 de Junho de 2025, às 15:00 horas, visando a realização de audiência para ANPP, presencialmente no fórum local, (sala 03). INTIME-SE a parte requerida e seu advogado. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual. Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum. . NOTIFIQUE-SE o Ministério Público. NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública, se for o caso. À Secretaria Judicial para providenciar a juntada aos autos das certidões de antecedentes criminais das partes ou certificar nos autos sua inexistência. Uma via deste despacho servirá como mandado de intimação. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Terça-feira, 25 de Março de 2025. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de maio de 2025. JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do ANELISE NOGUEIRA REGINATO, MM. Juíza de Direito nos termos da Portaria GCGJ 337/2025 e Portaria/TJMA n.º 1686/2025, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) G.R.

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Processo nº 0000002-65.2011.8.10.0119

ID: 298049998

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000002-65.2011.8.10.0119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WARWICK LEITE DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000002-65.2011.8.10.0119 MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO(S): ANTONIO LEI…

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Processo nº 0000002-52.2004.8.10.0138

ID: 260586044

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-52.2004.8.10.0138

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA PATO REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALTUIR VICENTE VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Urbano Santos Processo nº. 0000002-52.2004.8.10.0138–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES…

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Processo nº 0000002-78.2019.8.10.0024

ID: 255686386

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-78.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho (expediente)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Recursos/ Apelação Criminal Número Processo: 0000002-78.2019.8.10.0024 Apelante: Joelson Silva de Sousa Defensor Público: Marcelo Jorge Martins Apelado: Mi…

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Processo nº 0000002-32.2011.8.10.0130

ID: 294487197

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-32.2011.8.10.0130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERANILSON PINHEIRO CALDAS

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO COSTA PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0000002-32.2011.8.10.0130 – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO…

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Processo nº 0000002-05.2001.8.10.0026

ID: 313692649

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-05.2001.8.10.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WILSON BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO /APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000002-05.2001.8.10.0026 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante:…

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Processo nº 0000002-90.2001.8.10.0127

ID: 322965453

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-90.2001.8.10.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDO GOMES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

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Processo nº 0000002-33.2001.8.10.0049

ID: 281734843

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-33.2001.8.10.0049

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DIAS

Intimação

Advogados:

ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIANA DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA

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RAILTON REVIL LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AÇÃO Nº 0000002-33.2001.8.10.0049 REQUERENTE: MANOEL MÁBENES DA CRUZ FONSECA ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: RAILTON REVIL LIMA (OAB 15676-MA) REQUERIDO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIF…

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