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Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035

ID: 275342874

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000002-45.2019.8.10.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICHARD LUIZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá Réu: JOSE CLAUDIO MORAES Advogado do(a) INVESTIGADO: … INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000002-45.2019.8.10.0035 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): 1º Distrito de Polícia Civil de Coroatá Réu: JOSE CLAUDIO MORAES Advogado do(a) INVESTIGADO: RICHARD LUIZ DA SILVA - MG154839 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro n.°0000002-45.2019.8.10.0035 [Ameaça] DESPACHO Vistos etc. 1. Quanto ao pedido de habilitação, ID 134102053, à Secretaria Judicial para as providências cabíveis. 2. Quanto à petição, ID 134135924, verifico que, nos autos do processo, na data da audiência, constava apenas o link de acesso ao Sistema de Audiência do TJMA, indisponível devido a problemas de técnicos, impossível se fez o prosseguimento do feito. Em sendo assim, na forma do artigo 28-A, § 4º do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 25 de Junho de 2025, às 15:00 horas, visando a realização de audiência para ANPP, presencialmente no fórum local, (sala 03). INTIME-SE a parte requerida e seu advogado. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual. Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum. . NOTIFIQUE-SE o Ministério Público. NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública, se for o caso. À Secretaria Judicial para providenciar a juntada aos autos das certidões de antecedentes criminais das partes ou certificar nos autos sua inexistência. Uma via deste despacho servirá como mandado de intimação. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Terça-feira, 25 de Março de 2025. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de maio de 2025. JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do ANELISE NOGUEIRA REGINATO, MM. Juíza de Direito nos termos da Portaria GCGJ 337/2025 e Portaria/TJMA n.º 1686/2025, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) G.R.

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Processo nº 0000002-65.2011.8.10.0119

ID: 298049998

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000002-65.2011.8.10.0119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WARWICK LEITE DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000002-65.2011.8.10.0119 MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO(S): ANTONIO LEI…

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Processo nº 0000002-52.2004.8.10.0138

ID: 260586044

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-52.2004.8.10.0138

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA PATO REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALTUIR VICENTE VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Urbano Santos Processo nº. 0000002-52.2004.8.10.0138–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES…

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Processo nº 0000002-78.2019.8.10.0024

ID: 255686386

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-78.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho (expediente)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Recursos/ Apelação Criminal Número Processo: 0000002-78.2019.8.10.0024 Apelante: Joelson Silva de Sousa Defensor Público: Marcelo Jorge Martins Apelado: Mi…

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Processo nº 0000002-32.2011.8.10.0130

ID: 294487197

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-32.2011.8.10.0130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERANILSON PINHEIRO CALDAS

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO COSTA PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0000002-32.2011.8.10.0130 – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO…

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Processo nº 0000002-05.2001.8.10.0026

ID: 313692649

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-05.2001.8.10.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WILSON BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO /APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000002-05.2001.8.10.0026 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante:…

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Processo nº 0000002-90.2001.8.10.0127

ID: 322965453

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-90.2001.8.10.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDO GOMES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

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Processo nº 0000002-33.2001.8.10.0049

ID: 281734843

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-33.2001.8.10.0049

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DIAS

Intimação

Advogados:

ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIANA DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAILTON REVIL LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AÇÃO Nº 0000002-33.2001.8.10.0049 REQUERENTE: MANOEL MÁBENES DA CRUZ FONSECA ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: RAILTON REVIL LIMA (OAB 15676-MA) REQUERIDO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIF…

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Processo nº 0000002-90.2001.8.10.0127

ID: 322659140

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-90.2001.8.10.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDO GOMES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

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Processo nº 0000002-89.1983.8.10.0105

ID: 259596549

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000002-89.1983.8.10.0105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO TEIXEIRA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO

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PROCESSO: 0000002-89.1983.8.10.0105 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIO TEIXEIRA LUZ Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687-A INVENTARIADO: RAIMUNDO CARDOSO DE MORAIS Pu…

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