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Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188714

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA SOARES SILVA

Despacho (expediente)

Advogados:

RENATA SOARES SILVA (OAB/MA 15.088)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Reque… Ver mais

Processo nº 0000004-49.2017.8.10.0111

ID: 281432281

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-49.2017.8.10.0111

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 14.708)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000004-49.2017.8.10.0111 Exequente: MARIA SANTANA DOS SANTOS ARAUJO Executado: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO Vistos. PRELIMINARMENTE, evolua a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", se for o cas… Ver mais

Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136

ID: 319837541

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-13.2013.8.10.0136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA (OAB/MA 8.267)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136 A… Ver mais

Processo nº 0000004-58.2011.8.10.0079

ID: 306265023

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-58.2011.8.10.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FRANQUELINO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000004-58.2011.8.10.0079 Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FRANQUELINO e outros Réu: MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em… Ver mais

Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 317114138

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-63.1985.8.10.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/TO 5.016) KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.711) SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB/TO 3.241)

RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO 0000004-63.1985.8.10.0081 RECORRENTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) APELANTE: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA - TO3241-A RECORRIDO: TRASCO … Ver mais

Processo nº 0000004-97.2020.8.10.0061

ID: 321105127

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000004-97.2020.8.10.0061

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO VIEIRA OLIVEIRA

Sentença (expediente)

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS (OAB/MA 11.792)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Proc n° 0000004-97.2020.8.10.0061 Investigado: ADRIANO VIEIRA OLIVEIRA SENTENÇA Antes da obtenção da de… Ver mais

Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 305991512

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-63.1985.8.10.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA PAULA FERNANDES ALENCAR

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANNA PAULA FERNANDES ALENCAR (OAB/MA 18.884) ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/TO 5.016) KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.711) SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB/TO 3.241)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-63.1985.8.10.0081 EMBARGANTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS RE… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952506

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alcântara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-55.2001.8.10.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOMINGOS MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CATARINO RIBEIRO (OAB/MA 4.183)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952523

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alcântara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-55.2001.8.10.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALCANTARA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Processo nº 0000004-21.2016.8.10.0067

ID: 304760546

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-21.2016.8.10.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER LOPES ARAGÃO

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO (OAB/MA 18.243) NELSON SERENO NETO (OAB/MA 7.936) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS (OAB/MA 13.109)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000004-21.2016.8.10.0067 Autor(a): MUNICÍPIO DE ANAJATUBA Réu(s): HELDER L… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

Processo nº 0000004-97.2020.8.10.0061

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Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

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Processo nº 0000004-21.2016.8.10.0067