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Processo nº 0800467-91.2023.8.10.0128

ID: 259242754

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800467-91.2023.8.10.0128

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Despacho (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0800467-91.2023.8.10.0128 APELANTE: ANGELITA ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: TATIAN…

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Processo nº 0800467-52.2020.8.10.0078

ID: 333314393

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Bravo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-52.2020.8.10.0078

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800467-52.2020.8.10.0078. Requerente(s): BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - … Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800467-52.2020.8.10.0078. Requerente(s): BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Requerido(a)(s): VERA MARIA OLIVEIRA DA COSTA e outros. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Banco do Brasil no id.33139507, em razão de sentença proferida no processo de n° 0000741-88.2016.8.10.0078 em que foi homologado acordo, todavia o mesmo foi descumprido. Petitório juntado pela parte exequente informando que a operação encontra-se encerrada/liquidada/inativa, conforme id. 152034425. Em despacho de id. 152388883, foi determinado que a parte exequente esclarecesse de forma precisa qual a sua pretensão processual diante da informação prestada, especialmente quanto à continuidade ou não da presente execução. Petitório da parte autora/exequente, pugnando pela extinção do feito tendo em vista a liquidação total do objeto contratado, conforme id. 153703453. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o exequente informa que o executado pagou integralmente os valores a que foi condenado conforme id.153703453. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelos executados VERA MARIA OLIVEIRA DA COSTA E SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, referente ao processo nº 0800467-52.2020.8.10.0078, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

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Processo nº 0800467-52.2020.8.10.0078

ID: 333314403

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Bravo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-52.2020.8.10.0078

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA

Intimação

Advogados:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA

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Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800467-52.2020.8.10.0078. Requerente(s): BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - … Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800467-52.2020.8.10.0078. Requerente(s): BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Requerido(a)(s): VERA MARIA OLIVEIRA DA COSTA e outros. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Banco do Brasil no id.33139507, em razão de sentença proferida no processo de n° 0000741-88.2016.8.10.0078 em que foi homologado acordo, todavia o mesmo foi descumprido. Petitório juntado pela parte exequente informando que a operação encontra-se encerrada/liquidada/inativa, conforme id. 152034425. Em despacho de id. 152388883, foi determinado que a parte exequente esclarecesse de forma precisa qual a sua pretensão processual diante da informação prestada, especialmente quanto à continuidade ou não da presente execução. Petitório da parte autora/exequente, pugnando pela extinção do feito tendo em vista a liquidação total do objeto contratado, conforme id. 153703453. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o exequente informa que o executado pagou integralmente os valores a que foi condenado conforme id.153703453. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelos executados VERA MARIA OLIVEIRA DA COSTA E SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, referente ao processo nº 0800467-52.2020.8.10.0078, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

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Processo nº 0800467-11.2021.8.10.0048

ID: 319947212

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-11.2021.8.10.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

PROCESSO Nº 0800467-11.2021.8.10.0048 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO …

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Processo nº 0800467-11.2025.8.10.0035

ID: 260305546

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-11.2025.8.10.0035

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRLAYNE DE SOUZA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES

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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0800467-11.2025.8.10.0035 - FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS LIMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 146782839: "Em virtude das atribuições que me são c…

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Processo nº 0800467-51.2024.8.10.0033

ID: 257077600

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Colinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-51.2024.8.10.0033

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 0800467-51.2024.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMINA MARIA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RE…

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Processo nº 0800467-66.2024.8.10.0125

ID: 337621650

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São João Batista Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800467-66.2024.8.10.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU

Intimação

Advogados:

LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA Fórum Carlos Alberto Botelho Barbosa Avenida Antero Costa, 200, centro – São João Batista/MA – CEP: 65.225-000 E-mail:…

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Processo nº 0800467-08.2024.8.10.0112

ID: 260912220

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-08.2024.8.10.0112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VANIELLE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA

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Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0800467-08.2024.8.10.0112 Autor: LUZIA SOUSA ROSA OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOU…

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Processo nº 0800467-33.2024.8.10.0136

ID: 295879372

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-33.2024.8.10.0136

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUTCHERIO SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RUTCHERIO SOUZA MELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: vara1_tur@tjma.jus.br (98) 2055-4…

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Processo nº 0800467-72.2021.8.10.0060

ID: 317955442

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-72.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

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JUÍZO DA Vara da Fazenda Pública de Timon PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800467-72.2021.8.10.0060 ESPÓLIO DE: GENIR DOS SANTOS REIS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO …

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