Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0803069-02.2024.8.15.0251" – Página 2 de 5

Processo nº 0803069-75.2025.8.10.0034

ID: 307476061

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-75.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILIA LACERDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803069-75.2025.8.10.0034 Autor: CLARINDA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR…

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Processo nº 0803069-42.2024.8.10.0024

ID: 299586145

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-42.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803069-42.2024.8.10.0024 AUTOR: MARIA EUNIR CANTANHEDE Advogado do(a) AUTO…

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Processo nº 0803069-18.2025.8.10.0053

ID: 337308532

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803069-18.2025.8.10.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO FRANCO PROCESSO Nº. 0803069-18.2025.8.10.0053 PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: G. S. S. e outros ADVOGADO(A): Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO BARROS…

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Processo nº 0803069-09.2025.8.10.0056

ID: 339144380

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803069-09.2025.8.10.0056

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROBERTO ROMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCES…

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Processo nº 0803069-69.2024.8.10.0015

ID: 320051893

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803069-69.2024.8.10.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0803069-69.2024.8.10.0015 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA FERNANDA ADVOGADOS: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA – MA8545-A; e outros EXECUTADO: MARIA FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS…

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Processo nº 0803069-12.2024.8.10.0034

ID: 337961957

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803069-12.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803069-12.2024.8.10.0034 APELANTE: RAIMUNDA DOS SANTOS Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDE…

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Processo nº 0803069-67.2024.8.10.0048

ID: 338100777

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803069-67.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JORGE NOGUEIRA TAJRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803069-67.2024.8.10.0048 APELANTE: JOSE ALVES Advogado: JORGE NOGUEIRA TAJRA - MA13425-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA:…

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Processo nº 0803069-18.2019.8.10.0024

ID: 293616863

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803069-18.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO N° 0803069-18.2019.8.10.0024 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Benefíc…

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Processo nº 0803069-57.2025.8.10.0040

ID: 277182513

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803069-57.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803069-57.2025.8.10.0040 REQUERENTE(S): ROSANA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): BRADESCO AUTO/RE COMPA…

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Processo nº 0803069-14.2025.8.10.0022

ID: 331764525

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Família de Açailândia Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0803069-14.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO SANTANA DA SILVA

Intimação

1ª Vara de Família de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 1… 1ª Vara de Família de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0803069-14.2025.8.10.0022 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: Partilha (14923) PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da SENTENÇA, id 154062942, a seguir transcrita: "Trata-se de ação de divórcio proposta por SEGREDO DE JUSTIÇA em desfavor de SEGREDO DE JUSTIÇA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em audiência de conciliação, as partes transigiram nos seguintes termos: DIVÓRCIO As partes manifestaram o desejo de se divorciarem. GUARDA A guarda será unilateral, com a residência da menor junto à genitora, onde já se encontra atualmente, sendo livre o direito de visitas. Prescreve o art. 226, § 6º, da Constituição da República, com redação dada pela EC 66/2010, de 13/07/2010, que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Como se vê, suprimindo o requisito de prévia separação de fato por mais de 2 (dois) anos, a referida emenda constitucional autorizou a decretação do divórcio independentemente do preenchimento de qualquer condição temporal. Como é cediço, a norma constitucional em questão é de eficácia plena, dispensada a regulamentação por lei ordinária para sua aplicação. Além disso, no caso vertente, os interesses da filha menor do casal estão preservados e inexistem bens a partilhar, não se constatando qualquer óbice à decretação do divórcio. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na petição inicial e decreto o divórcio de SEGREDO DE JUSTIÇA e SEGREDO DE JUSTIÇA, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República, homologando o acordo celebrado nos autos para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a presente sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cópia deste pronunciamento servirá como mandado de averbação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia/MA, 12 de julho de 2025. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito".

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