Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825828-09.2023.8.10.0000" – Página 2 de 6

Processo nº 0825828-69.2024.8.10.0001

ID: 332123548

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825828-69.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANIO MARIO MARTINS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANIO MARIO MARTINS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825828-69.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0811860-09.2023.8.10.0000

ID: 329021186

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811860-09.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811860-09.2023.8.10.0000 EMBARGANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Mizael Coelho de Sousa e Silva EMBARGADA: Be…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0817600-74.2025.8.10.0000

ID: 318738994

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0817600-74.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GABRIEL ROCHA ABREU

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817600-74.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: Nº 0800278-63.2023.8.10.0080 PACIENTE: LUÍS GABRIEL ROCHA ABREU IMPETRANTE: DEF…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0859268-90.2023.8.10.0001

ID: 330953493

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0859268-90.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE DAVID SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859268-90.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0817962-76.2025.8.10.0000

ID: 327328053

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817962-76.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA FEITOSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817962-76.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0817762-69.2025.8.10.0000

ID: 327405471

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817762-69.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRIS VALERIA SILVA CARDOSO LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817762-69.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0816508-61.2025.8.10.0000

ID: 327445025

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816508-61.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSINETE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816508-61.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0811378-90.2025.8.10.0000

ID: 328671658

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811378-90.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811378-90.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0816970-18.2025.8.10.0000

ID: 328375329

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816970-18.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MERILENE GONCALVES DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816970-18.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0819620-09.2023.8.10.0000

ID: 325817050

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0819620-09.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOCELENE PEREIRA RIOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0819620-09.2023.8.10.0000 CREDOR: JOCELENE PEREIRA RIOS ARAUJO Advo… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0819620-09.2023.8.10.0000 CREDOR: JOCELENE PEREIRA RIOS ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DEVEDOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO I. Intimem-se os interessados, por intermédio de seus procuradores/advogados habilitados, para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias – prazo esse contado em dias corridos (art. 80, Resolução CNJ 303/2019), sobre os cálculos referentes ao valor atualizado, inclusive acerca das retenções legais (previdenciária e tributária) (art. 44, § 1º, Resolução GP-TJMA 172023). II. Encontra-se anexa aos autos a Planilha de Cálculos. III. Determino que os pagamentos dos créditos sejam realizados, preferencialmente, mediante transferência eletrônica bancária, expedindo-se Ofício/Alvará Eletrônico à Agência Setor Público do Banco do Brasil. IV. Para tanto, intimem-se os credores/beneficiários para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos dados bancários, observando-se a correspondência dos titulares e dos créditos (Banco, conta bancária, agência, CPF – Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal), vedado o pagamento do crédito em contas de terceiros. V. Decorrido o prazo assinalado, sem impugnação aos cálculos e informados os dados bancários, adotem-se as providências para a efetivação dos pagamentos. VI. Havendo impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos para deliberação. VII. Fica(m) o(s) credores(s) cientificado(s) que a concordância com os cálculos realizados importará em preclusão lógica e consumativa, bem como em renúncia expressa a discussão acerca de eventuais diferenças de valores nesta instância administrativa, ao tempo em que a ausência de manifestação, implicará em concordância tácita aos cálculos. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz Auxiliar da Presidência Gestor da Assessoria de Precatórios

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 51 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes