Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0802682-08.2024.8.19.0208" – Página 3 de 5

Processo nº 0802682-58.2024.8.10.0046

ID: 262057730

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802682-58.2024.8.10.0046

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KATIANE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0802682-58.2024.8.10.0046 AUTOR: KATIANE PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-31.2023.8.10.0131

ID: 327394641

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802682-31.2023.8.10.0131

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº 0802682-31.2023.8.10.0131 Autor(a):ALZIRA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0802682-83.2023.8.10.0049

ID: 306820271

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802682-83.2023.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802682-83.2023.8.10.0049 Recorrente: Dayvidy Andresson Rodrigues Santos Advogada: Janifer …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-42.2025.8.10.0040

ID: 298722639

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802682-42.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO N.º 0802682-42.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: DELMA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) PARTE REQUERIDA:REU: CONFEDERACAO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-42.2025.8.10.0040

ID: 298723522

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802682-42.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DELMA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802682-42.2025.8.10.0040 REQUERENTE(S): DELMA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDA(S): CONFEDERACAO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-34.2024.8.10.0151

ID: 311816209

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802682-34.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-06.2024.8.10.0128

ID: 325040674

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802682-06.2024.8.10.0128

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0802682-06.2024.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DAS PEROBAS, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-78.2024.8.10.0007

ID: 327437720

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802682-78.2024.8.10.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPEN… PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0802682-78.2024.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado: CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR - MT10279/O PROMOVIDO: JOSEANE SILVA CASTRO DECISÃO Inicialmente, verificando que se trata de ação de cobrança e não de execução, determino que se altere a classe processual para procedimento comum. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestar seu interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, onde poderão produzir provas dos fatos alegados na inicial, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Havendo interesse na produção de provas, designo desde já audiência de instrução e julgamento, determinando à Secretaria que inclua o ato em pauta, com a devida intimação de todas as partes. Advirta-se a parte Demandada que, nessa hipótese, deverá apresentar sua defesa (Contestação), oral ou escrita, até a data designada para audiência de instrução e julgamento (Enunciado 10 do FONAJE). Advirtam-se também as partes que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 34, 1.ª parte, da Lei 9.099/95). Manifestando as partes concordância com o julgamento antecipado do feito, advirta-se a parte Demandada que terá o prazo de quinze dias, a contar da intimação, para apresentar Contestação nos autos, sob pena de revelia e confissão quanto as alegações de fato, nos termos dos arts. 344 e 345, do CPC). Apresentada Contestação, intimem-se a parte Autora para se manifestar, também no prazo de quinze dias. Em seguida, voltem conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. DIVA MARIA BARROS MENDES Juíza de Direito respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-18.2020.8.10.0040

ID: 295603909

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802682-18.2020.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELO & GOIABEIRA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802682-18.2020.8.10.0040 REQUERENTE(S): JAKELINE GOMES DINIZ REQUERIDA(S): MELO & GOIABEIRA … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802682-18.2020.8.10.0040 REQUERENTE(S): JAKELINE GOMES DINIZ REQUERIDA(S): MELO & GOIABEIRA LTDA - ME e outros DESPACHO Tendo em conta a renúncia do perito Érico Bezerra de Sena anteriormente nomeado, nomeio o Sr. JOSÉ AMALDO BAETA FROES, brasileiro, médico cirurgião geral, inscrito sob número no CRM: 2548 RQE: 1489, com endereço profissional situado na Rua Paraíba, 618, bairro Centro, nesta cidade, telefone (99) 3525-3368, omo perito médico para proceder à perícia de toda documentação encartada pelas partes aos autos do processo, especialmente os prontuários médicos, receituários, guias de internação etc. Intime-se o Sr. Perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá o mesmo apresentar proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, ouça-se a Requerida para, no prazo de 05 dias, se manifestar a respeito e, em caso de aceitação, deverá depositar o valor respectivo, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da ausência da produção da prova. Autorizo, desde já, o levantamento, pelo Sr. Perito, da importância correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor relativo aos honorários periciais. O valor remanescente será levantado após a entrega do laudo e dos esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o senhor perito apresentar o laudo pericial, contados do recebimento do alvará judicial referente à primeira parcela dos honorários. Juntado o laudo, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ficam de logo intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos se assim o desejarem, podendo a requerente tão somente ratificar os seus requerimentos a esse respeito, já juntados aos autos. Como quesitos do Juízo, responda o senhor perito, de forma conclusiva, os pontos fixados no ID 89945306. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0802682-91.2024.8.10.0035

ID: 294395840

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802682-91.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802682-91.2024.8.10.0035 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA x SILVANIO OLIVEIRA DA SILVA - DECISÃO Id 147033827: "Até poucos dias, tal como… INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0802682-91.2024.8.10.0035 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA x SILVANIO OLIVEIRA DA SILVA - DECISÃO Id 147033827: "Até poucos dias, tal como fiz neste processo, convertia este tipo de ação em procedimento comum ordinário quando a autora não comprovava a mora do devedor, determinando a citação do réu para apresentar contestação. Nos casos em que o devedor era citado, retomava o procedimento da Lei 911/69, pois entendia que, a partir da citação não contestada, o réu tinha sido constituído em mora. Embora tenha mudado meu pensamento quanto ao rito a ser impresso nos casos de não comprovação da mora, este não é o caso. Pois bem. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta pela Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. contra Silvânio Oliveira da Silva. Consta da inicial que a autora celebrou com o réu contrato garantido por alienação fiduciária do veículo marca Honda, modelo Pop 110i, ano/modelo 2023/2023, chassi 9C2JB0100PR084394, cor branca. Segundo a autora, o réu não efetuou o pagamento das parcelas vencidas a partir de 14/03/2024 até a presente data, configurando, assim, a sua mora, já que foi devidamente citado para responder a esta ação. É o relatório necessário. Merece prosperar o pleito de busca e apreensão formulado pela autora, uma vez que foram observados os requisitos autorizativos para concessão da liminar, conforme preceitua o Decreto-lei 911/69, eis que comprovado o inadimplemento e a mora do réu pela apresentação espontânea de citação (Id 144779332). É de se ressaltar que o art. 3º do DL 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 13.043/2014, dispõe expressamente que “o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente”. Posto isto, defiro a busca e apreensão do veículo marca Honda, modelo Pop 110i, ano/modelo 2023/2023, chassi 9C2JB0100PR084394, cor branca, devendo o bem ser depositado em favor da autora e, caso transportado, às suas expensas. Caso não compareça pessoa indicada pela autora que sirva como fiel depositário, o bem permanecerá com o devedor, por conta e risco da autora. Expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão com as seguintes advertências: a) cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.; b) no mesmo prazo de cinco dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, desde a parcela vencida em 14/03/2024, incluindo as que se venceram até a data do efetivo pagamento, hipótese na qual o bem não lhe será retirado ou, se já houver sido apreendido, ser-lhe-á restituído livre do ônus. Fica a Secretaria Judicial autorizada a assinar o respectivo mandado. Intime-se a autora. Coroatá, data da assinatura eletrônica. Anelise Nogueira Reginato, Juíza de Direito ". Advogados: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/MA 9976-A e MARIA LUCILIA GOMES 5643-A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 48 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes