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Processo nº 0826259-06.2024.8.10.0001

ID: 307798507

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0826259-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0826259-06.2024.8.10.0001 AUTOR: EUNI…

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Processo nº 0806956-06.2024.8.10.0001

ID: 308552768

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806956-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0806956-06.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGAD…

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Processo nº 0863410-06.2024.8.10.0001

ID: 257923747

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863410-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CAIO CASTRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSA DE LIMA BATISTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GREICILENE FARIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0863410-06.2024.8.10.0001 AUTOR: CAIO CASTRO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como CAIO CASTRO NOGUEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: GREICILENE FARIAS - MA26162, SERGIO ANTONIO BARROS BAT…

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Processo nº 0831885-06.2024.8.10.0001

ID: 335293031

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831885-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ABDIAS BATISTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0831885-06.2024.8.10.0001 AUTOR: JOAO ABDIAS BATISTA E SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A, JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO - MA10028 REQUER…

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Processo nº 0899203-06.2024.8.10.0001

ID: 296010618

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0899203-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0899203-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. e outros ADVOGADO:… PROCESSO Nº 0899203-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, quanto ao teor da SENTENÇA exarada nos autos do Processo n° 0899203-06.2024.8.10.0001, cuja parte dispositiva segue transcrita adiante: "O Código de Processo Civil, em seu art. 321, expressa que se o juiz verificar que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 319, ou que ainda perceba a presença de defeito ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor da ação emende a inicial ou a complete, no prazo de 15 (quinze) dias. No parágrafo único do mesmo artigo, expressa ainda que SE O AUTOR NÃO CUMPRIR A DILIGÊNCIA, O JUIZ INDEFERIRÁ A PETIÇÃO INICIAL. Dessa maneira, com base na fundamentação acima, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC e gratuidade judiciária, que ora defiro. Sem honorários advocatícios, ante a ausência da triangulação processual. Com o trânsito em julgado, ante o encerramento da competência deste Núcleo 4.0, devolvam os autos ao juízo de origem. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tudo via sistema PJe, por tratar de procedimento integralmente virtual, conforme diretrizes do CNJ no Programa Justiça 4.0. Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Gabinete do Juiz". Secretaria Extraordinária, 20 de Março de 2025 LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD – Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ – 328/2025

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Processo nº 0873304-06.2024.8.10.0001

ID: 305497432

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0873304-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

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Processo nº 0823640-06.2024.8.10.0001

ID: 282200156

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0823640-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ARAUJO MAFRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO COSTA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

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Processo nº 0811515-06.2024.8.10.0001

ID: 259560526

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0811515-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALTEIR DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAAO DA SILVA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

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NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

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Processo nº 0839645-06.2024.8.10.0001

ID: 330922158

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0839645-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE ANDRADE FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

NATALIA DE ANDRADE FERNANDES

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Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0839645-06.2024.8.10.0001 Advogado(a)(s): NATALIA DE ANDRADE FERNANDES - MA9774-A DESPACHO MANDADO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a certidão de ID 147387715, intim…

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Processo nº 0809769-04.2024.8.10.0034

ID: 259033145

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-04.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PRO…

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