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Resultados para "0810366-41.2025.8.10.0000" – Página 3 de 21

Processo nº 0815216-41.2025.8.10.0000

ID: 292295946

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815216-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERILANDIO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815216-41.2025.8.10.0000 Paciente: Erilandio Bezerra da Silva Advogados: Luiz Ricardo de Moraes Cos…

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Processo nº 0814973-97.2025.8.10.0000

ID: 311811113

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814973-97.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDRE FARIAS PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0814973-97.2025.8.10.0000 Paciente: Cristiane de Sousa da Silva Defensor Público: André Farias Perei…

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Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 290838127

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814731-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE - MARANHÃO

Decisão (expediente)

Advogados:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0814731-41.2025.8.10.0000 Paciente: Ícaro Maycon Gomes de Almeida Advogados: Aristides Aguiar Pontes…

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Processo nº 0811142-41.2025.8.10.0000

ID: 292176406

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0811142-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON SERRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. 0811142-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: CLAUDEN…

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Processo nº 0810075-41.2025.8.10.0000

ID: 259781312

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810075-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810075-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY …

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Processo nº 0811142-41.2025.8.10.0000

ID: 335052625

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0811142-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON SERRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. 0811142-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: CLAUDEN…

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Processo nº 0819581-41.2025.8.10.0000

ID: 337773686

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819581-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0819581-41.2025.8.10.0000 Relator: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto AGRAVANTE: LENIR TEREZINHA SILVA PIVOTTO e outros Advogado do(a) …

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Processo nº 0819581-41.2025.8.10.0000

ID: 337773707

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819581-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIDE EUFRASIO DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0819581-41.2025.8.10.0000 Relator: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto AGRAVANTE: LENIR TEREZINHA SILVA PIVOTTO e outros Advogado do(a) …

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Processo nº 0811065-32.2025.8.10.0000

ID: 258460068

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0811065-32.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TIMON

Decisão

Advogados:

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PROCESSO N. 0811065-32.2025.8.10.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL Proc… GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PROCESSO N. 0811065-32.2025.8.10.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL Processo Ref:0005059-08.2015.8.10.0060 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PACIENTE: JEAN CARLOS PAIVA LOPES Advogado: FRANAS MACHADO OLIVEIRA – OAB/PI 18.593-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TIMON-MA RELATORA: JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA DECISÃO: Trata-se de Habeas Corpus Cível, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Franas Machado Oliveira, em favor de Jean Carlos Paiva Lopes, apontando como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Timon-MA, decorrente de Prisão Civil por Dívida de Alimentos. O Impetrante, tal como identicamente o fez no Processo de nº. 0811045-41.2025.8.10.0000,(ajuizado hoje, 17/04/2025, às 19:46:57) afirma que o Paciente fora preso na cidade de Madeiro/PI, encontrando-se atualmente recolhido na Delegacia de Polícia de Luzilândia/PI, desde o dia 16/04/2025, em cumprimento a Mandado de Prisão expedido nos autos supracitados. Narra ainda que, em Audiência de Custódia realizada em 17/04/2025, o Magistrado Plantonista da Comarca de Parnaíba-PI, ratificou a prisão, entendendo que a Competência para análise do pagamento da dívida seria do Juízo de origem. Reitera, por fim, que a dívida alimentar foi integralmente adimplida, motivo pelo qual requer, liminarmente, a suspensão da Ordem de Prisão e a expedição de Alvará de Soltura em favor do Paciente, com fundamento no art. 528, §6º, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Como observado acima, o presente Remédio Constitucional possui identidade de pedido, causa de pedir e partes com o Habeas Corpus Cível nº . 0811045-41.2025.8.10.0000, que inclusive já teve o pleito de Tutela de Urgência analisanda por este Juízo Plantonista, de modo a configurar a litispendência (Nos termos do art. 337 , §§ 1º e 3º , do CPC/2015). Logo havendo idêntica a anterior Ação em curso, extingo o presente Habeas Corpus Cível , sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , V do CPC/2015. Após o transcurso dos prazos recursais, dê-se baixa no sistema e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Plantonista - Em Respondência

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Processo nº 0816671-41.2025.8.10.0000

ID: 308041749

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816671-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0816671-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LEILIANE COSTA ARAUJO, ARLAN JACKSON CARVALHO ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184-A AGRAVA…

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