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Processo nº 0817087-06.2025.8.10.0001

ID: 281190473

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817087-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0817087-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA PARTE RÉ: R…

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Processo nº 0857439-06.2025.8.10.0001

ID: 318058034

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857439-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SILVA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0857439-06.2025.8.10.0001 Requerente: MARILICE PEREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA…

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Processo nº 0860155-06.2025.8.10.0001

ID: 319811658

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860155-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIELLE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0860155-06.2025.8.10.0001 Requerente: ANTONIO CARVALHO TOMAZ Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA…

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Processo nº 0812722-06.2025.8.10.0001

ID: 263213597

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812722-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO BATISTA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0812722-06.2025.8.10.0001 Requerente: EXPEDITO BATISTA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MEN…

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Processo nº 0852880-06.2025.8.10.0001

ID: 342911927

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0852880-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELTON LUIS DOS SANTOS

Sentença (expediente)

Advogados:

JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0852880-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DENISE SILVA MIRANDA DANTAS (DEFENSORA PÚBLICA - MA) REQUERIDO(A): SEGRE… PROCESSO Nº 0852880-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DENISE SILVA MIRANDA DANTAS (DEFENSORA PÚBLICA - MA) REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SÁ - OAB/MA 6531 SENTENÇA: TERMO DE AUDIÊNCIA - Aos 04/08/2025 11:30h, na sala de audiências deste Juízo da 6ª Vara da Família da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde se achava o Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Família, JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, comigo EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA, para a realização da Audiência de Conciliação nos autos da ação de [Fixação], processo nº 0852880-06.2025.8.10.0001. Presente a autora SEGREDO DE JUSTIÇA, acompanhado de seu(a) Defensora Pública DRA. DENISE SILVA MIRANDA DANTAS, bem como a(s) parte(s) requerida(s), SEGREDO DE JUSTIÇA, acompanhado de seu(a) Advogado(a) Dr(a) JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SA - MA6531-A. Presente o(a) representante do Ministério Público Dra. SUSETE MARQUES PALMEIRA. Declarada aberta a audiência as partes entraram em acordo, nos seguintes termos: O requerido pagará alimentos no percentual de 20%(vinte por cento) dos seus rendimentos, deduzidos apenas os descontos compulsórios (Previdência e Imposto de Renda), verbas indenizatórias (auxílio alimentação, saúde, vale transporte) e verbas rescisórias, incluindo-se 13º terceiro, férias e salario família, se houver, que deverá ser depositado em conta bancaria da autora: Conta Poupança nº: 3471-1, Agência: 6347, Banco Bradesco. No caso de trabalho informal ou desemprego, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) sobre o salário-mínimo, devendo ser pago até o dia 05 (cinco) de cada mês, por meio de depósito feito diretamente na conta de titularidade da requerente, acima informada. O demandado se compromete a levar em mãos o Ofício ao seu empregador para que proceda os descontos na forma ora acordada. O Ministério Público não tem interesse feito, conforme art. 698 do CPC. Em seguida, o Excelentíssimo Juiz homologou a transação nos seguintes termos: Isso posto, ante ao princípio da consensualidade HOMOLOGO, nos termos dos arts. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, os termos do acordo referido para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício ao órgão empregador do réu para que proceda os descontos de forma definitiva. Do que para constar lavrei este termo que vai assinado. Eu, EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA digitei e subscrevi.

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Processo nº 0822131-06.2025.8.10.0001

ID: 311193400

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822131-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0822131-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CLARINDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: …

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Processo nº 0858312-06.2025.8.10.0001

ID: 311959015

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0858312-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0858312-06.2025.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ…

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Processo nº 0819027-06.2025.8.10.0001

ID: 311770133

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819027-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0819027-06.2025.8.10.0001 APELANTE: MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADOS: ESTEFANIO SOUZA CAS…

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Processo nº 0813498-06.2025.8.10.0001

ID: 314250310

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813498-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0813498-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JAILSON PEREIRA ADVOGADO: Advogado do(a…

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Processo nº 0819512-06.2025.8.10.0001

ID: 283707660

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819512-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO FRAIHA FILHO

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0819512-06.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DOS SANTOS BARBOSA PARTE RÉ: REU:…

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