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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825801-86.2024.8.10.0001" – Página 35 de 36

Processo nº 0838605-86.2024.8.10.0001

ID: 297899663
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0838605-86.2024.8.10.0001 APELANTES: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS APELADO: JACKELINE DE JESUS GONCALVES CARDOSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVE… Ver mais

Processo nº 0871197-86.2024.8.10.0001

ID: 325467851
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0871197-86.2024.8.10.0001 (F/K) Parte autora : Taianne Alice Dantas Monteiro e outros (2) Parte ré : Estado do Maranhão e Município de São Luís SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Francisco… Ver mais

Processo nº 0878084-86.2024.8.10.0001

ID: 260990249
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0878084-86.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: TAYLOR ADRIANO DE SOUSA COSTA ADVOGADO(A): PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO e outros SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Taylor Adriano de Sousa Costa contra o… Ver mais

Processo nº 0871294-86.2024.8.10.0001

ID: 329712087
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Sessão Virtual do período de de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0871294-86.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelantes: Pedro José Carvalho Gois Advogado: Dr. Kleyton Marques da Silva (OAB MA 19.817) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr Mateus Silva Lima Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cun… Ver mais

Processo nº 0871294-86.2024.8.10.0001

ID: 329712101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Sessão Virtual do período de de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0871294-86.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelantes: Pedro José Carvalho Gois Advogado: Dr. Kleyton Marques da Silva (OAB MA 19.817) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr Mateus Silva Lima Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cun… Ver mais

Processo nº 0813288-86.2024.8.10.0001

ID: 262057806
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0813288-86.2024.8.10.0001 REQUERENTE: ERLON DE AZEVEDO ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - MA75… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0813288-86.2024.8.10.0001 REQUERENTE: ERLON DE AZEVEDO ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - MA75… Ver mais

Processo nº 0810737-02.2025.8.10.0001

ID: 307850840
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0810737-02.2025.8.10.0001 Tipo Penal: ART. 304 DO CPB PARTE RÉ: AURICELIA MARIA DE SOUSA SENTENÇA A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia contra AURICEL… Ver mais

Processo nº 0892149-86.2024.8.10.0001

ID: 305620212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0892149-86.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ACUSADO: JAMES DEAN GONCALVES CUNHA. Decisão de Desclassificação I – RELATÓRIO: Cui… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0885553-86.2024.8.10.0001 APELANTE: BRUNO HENRIQUE KONSTANTINOU ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RELA… Ver mais
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