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Processo nº 0000002-61.1995.8.10.0140

ID: 307575482

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-61.1995.8.10.0140

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO (OAB/MA 3.792)

PROCESSO Nº. 0000002-61.1995.8.10.0140 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): JOSÉ NERES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO (OAB 3792-MA) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO PENAL instaurada em face JOSÉ NER… Ver mais

Processo nº 0000002-61.1995.8.10.0140

ID: 307575537

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-61.1995.8.10.0140

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO (OAB/MA 3.792)

PROCESSO Nº. 0000002-61.1995.8.10.0140 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): JOSÉ NERES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO (OAB 3792-MA) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO PENAL instaurada em face JOSÉ NER… Ver mais

Processo nº 0000002-34.1996.8.10.0073

ID: 334865641

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-34.1996.8.10.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BARREIRINHAS

Intimação

Advogados:

JAMES DA SILVA BEZERRA (OAB/MA 6.216)

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000002-34.1996.8.10.0073 Exequente(s): MARISIONÉA LEAL CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A Exec… Ver mais

Processo nº 0000002-25.2020.8.10.0095

ID: 315573122

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Magalhães de Almeida Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-25.2020.8.10.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Avenida Getulio Vargas, s/n - Centro, Magalhães de Almeida/MA, CEP 65.560-000. Telefone: 98 2055-4126/4127. E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU PRAZO DO EDITAL: 60 DIAS A MMa. Juíza de Direito MURYELLE T… Ver mais

Processo nº 0000002-43.2013.8.10.0136

ID: 319836204

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-43.2013.8.10.0136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DA SILVA LARANJEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA (OAB/MA 8.267)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ VARA ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0000002-43.2013.8.10.0136 | PJE Promovente: NATALIA DA SILVA LARANJEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE… Ver mais

Processo nº 0000002-43.2013.8.10.0136

ID: 292127214

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-43.2013.8.10.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARITONIA FERREIRA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITONIA FERREIRA SA (OAB/MA 8.267)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: vara1_tur@tjma.jus.br (98) 2055-4955 PROCESSO Nº. 0000002-43.2013.8.10.0136. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: NATALIA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0000002-98.2019.8.10.0082

ID: 306773616

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000002-98.2019.8.10.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JAILTON REIS DOS SANTOS JUNIOR

Sentença (expediente)

Advogados:

JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB/MA 12.175)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARUTAPERA Processo n° 0000002-98.2019.8.10.0082 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOSE JAILTON REIS DOS SANTOS JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 2… Ver mais

Processo nº 0000002-58.2013.8.10.0131

ID: 301113242

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-58.2013.8.10.0131

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Violência Doméstica Contra a Mulher]… Ver mais

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073

ID: 275161737

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-62.2018.8.10.0073

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA

Intimação

Advogados:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA (OAB/MA 18.845) RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA (OAB/MA 15.156) TARCILIO SANTANA FILHO (OAB/MA 9.517) GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL (OAB/MA 14.812)

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): EDNALDO LINS SILVA Advogados do(a) REU: GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL - MA14812, MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA - MA18845, RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - MA15… Ver mais

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073

ID: 275161740

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-62.2018.8.10.0073

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA

Intimação

Advogados:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA (OAB/MA 18.845) RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA (OAB/MA 15.156) TARCILIO SANTANA FILHO (OAB/MA 9.517) GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL (OAB/MA 14.812)

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): EDNALDO LINS SILVA Advogados do(a) REU: GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL - MA14812, MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA - MA18845, RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - MA15… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000002-61.1995.8.10.0140

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