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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000007-66.2016.5.02.0384" – Página 4 de 4

Processo nº 0000007-25.2020.8.10.0070

ID: 305546962
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-25.2020.8.10.0070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000007-25.2020.8.10.0070 Apelante: Wallas Moreira Silva Defensor Público: Antônio Luiz Resende da Mota, OAB/MA 13338 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rogernilson Ericeira Chaves Re… Ver mais

Processo nº 0000007-98.2018.8.10.0036

ID: 314575564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000007-98.2018.8.10.0036 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Estreito e outros (2) Requerido: ANANIAS PEREIRA ARAGAO Advogado do(a) REU: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - MA9556 INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na … Ver mais

Processo nº 0000071-29.2017.8.10.0106

ID: 329518296
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000071-29.2017.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0000071-29.2017.8.10.0106

ID: 329829721
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000071-29.2017.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0000007-36.2021.8.10.0055

ID: 333981471
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0000007-36.2021.8.10.0055 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido(a): PAULO DOS SANTOS RICARDO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública … Ver mais

Processo nº 0000007-82.2005.8.10.0027

ID: 262012522
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br - fone 20551462 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (COM PRAZO DE 90 DIAS) A DOUTORA MARTHA DAYANNE ALMEIDA MORAIS SCHIEMANN, MM. JUÍZA DE DIREITO T… Ver mais
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