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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0802904-48.2023.8.20.5004" – Página 4 de 4

Processo nº 0800523-11.2024.8.10.0122

ID: 331258743
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800523-11.2024.8.10.0122 APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: TARIFAS BANCÁRIAS - “CART CRED ANUID” REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C R… Ver mais

Processo nº 0800523-11.2024.8.10.0122

ID: 331258760
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800523-11.2024.8.10.0122 APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: TARIFAS BANCÁRIAS - “CART CRED ANUID” REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C R… Ver mais

Processo nº 0802408-57.2023.8.10.0102

ID: 327449426
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802408-57.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS "CART CRED ANUID", CUMULADA COM RESTIT… Ver mais

Processo nº 0802408-57.2023.8.10.0102

ID: 327449431
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802408-57.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS "CART CRED ANUID", CUMULADA COM RESTIT… Ver mais

Processo nº 0802904-74.2025.8.10.0051

ID: 316004769
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0802904-74.2025.8.10.0051 PARTE DEMANDANTE: MARIA GENEROSA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 PARTE DEMANDADA: BANCO SANTANDER (BR… Ver mais

Processo nº 0802904-30.2023.8.10.0056

ID: 261897592
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802904-30.2023.8.10.0056 – SANTA INÊS APELANTE: Lucy Cleide Rodrigues Castro ADVOGADO: Dr. Vonei Mendes Pereira Junior (OAB/MA 11791) APELADO: Banco C6 Consignado S/A ADVOGADA: Dra. Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32766) RELATOR: … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0802904-33.2025.8.10.0000

ID: 282452038
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento n.º 0802904-33.2025.8.10.0000 (Processo Referência: 0800340-10.2025.8.10.0056) 1ª Agravante: Antônia Verônica da Silva Gonçalves 2ª Agravante: Carla Bianca Sabóia de Castro Advogadas: A… Ver mais

Processo nº 0802904-39.2023.8.10.0053

ID: 263024557
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802904-39.2023.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado : Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) e Outro Apelada : Adilson Luiz Mikulski Advogada… Ver mais