Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0802904-48.2023.8.20.5004" – Página 1 de 5

Estado Do Rio De Janeiro x Eliete Mureb De Araujo Goes e outros

ID: 306371434

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-75.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Aparecida Auxiliadora Duarte Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 300315512

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-55.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AUXILIADORA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Aparecida Auxiliadora Duarte Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 316658827

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-55.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AUXILIADORA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802904-55.2022.8.19.0075 Assun…

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Bianca Sampaio Doria x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 307116225

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-25.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SAMPAIO DORIA

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 CERTIDÃO P…

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Flavia Jose De Souza Rodrigues x Claro S A e outros

ID: 311180743

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-27.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA JOSE DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLARO S A MEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

Despacho

Advogados:

LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Estado Do Rio De Janeiro x Eliete Mureb De Araujo Goes e outros

ID: 321889154

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-75.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802904-75.2024.8.19.0078 Assunto: Piso Salarial / Sistema Re… *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802904-75.2024.8.19.0078 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0802904-75.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00362176 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.1. Conforme se pode observar, a matéria foi devidamente apreciada pelo acórdão embargado, cabendo ressaltar, como dito no referido julgado, que o recurso não pode ser conhecido quanto ao mérito propriamente dito, por faltar-lhe o requisito da dialeticidade. Em outras palavras, o recorrente deixou de apresentar fundamentos aptos a infirmar os argumentos da sentença impugnada, limitando-se a alegações genéricas que não enfrentam, de forma direta e específica, os fundamentos da decisão recorrida.2. De todo modo, e apenas para fins de elucidação, cumpre pontuar que desnecessária a filiação da parte autora ao SEPE/RJ para se beneficiar dos efeitos da sentença coletiva, tampouco se verificando a ocorrência de prescrição da pretensão executória. 3. Quanto ao pedido de sobrestamento com base no Tema 1033 do STJ suscitada nestes aclaratórios, esta não foi objeto de questionamento nas razões de apelação, configurando assim inovação recursal, razão pela qual não merece ser acolhida.2. A parte Embargante pretende, claramente, somente prequestionar a matéria para eventuais recursos ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, mas, não estando presentes os requisitos do artigo 1022 do NCPC, não encontram viabilidade os presentes Embargos Declaratórios. 3. Desprovimento dos Embargos. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309778095

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802904-23.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAZ RIGHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS R…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283279932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0802904-03.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTORO ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: itp01vara@tjrj.jus.br ATO …

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Caio Alexandre Cardoso Silva x Adriana Goncalo Ferreira e outros

ID: 283210399

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0802904-22.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIO ALEXANDRE CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA GONCALO FERREIRA CLAUDIO MENDONCA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRA DAS NEVES ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo: 0802904-…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 277552356

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0802904-08.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ISABELLE AGUES NOGUEIRA DE SOUZA

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WILLYSSON BARBOZA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO …

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