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Processo nº 0867581-06.2024.8.10.0001

ID: 307968655

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0867581-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIELZA CRISTINA DA CUNHA BALDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

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Processo nº 0877475-06.2024.8.10.0001

ID: 306746512

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0877475-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS MOTA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDREA FONTOURA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0877475-06.2024.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS - MA27582, ANDREA FONTOURA SANT…

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Processo nº 0832273-06.2024.8.10.0001

ID: 278063789

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0832273-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832273-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA …

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Processo nº 0823543-06.2024.8.10.0001

ID: 275734107

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0823543-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo PJe 0823543-06.2024.8.10.0001 Embargante: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - OAB SP242278 Embargado: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 0877475-06.2024.8.10.0001

ID: 256657935

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0877475-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MESSIAS MOTA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDREA FONTOURA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0877475-06.2024.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS - MA27582, ANDREA FONTOURA SANT…

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Processo nº 0865932-06.2024.8.10.0001

ID: 274949879

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0865932-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS PAULO DA SILVA SILVEIRA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0865932-06.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): … EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0865932-06.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): MARCUS PAULO DA SILVA SILVEIRA LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, tomando por base os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, F A Z S A B E R que na Secretaria Judicial desta 2ª Vara de Entorpecentes tramita a Ação Penal nº 0865932-06.2024.8.10.0001, movida pelo Ministério Público contra o acusado MARCUS PAULO DA SILVA SILVEIRA, brasileiro, natural de São Luís/ MA, nascido em 22/08/2005, com 19 anos, filho de Lucilene Teixeira da Silva e José Dilson Silveira Júnior,, encontrando-se atualmente em lugar/local incerto ou não sabido, pela suposta prática da conduta ilícita prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e que o presente EDITAL tem por FINALIDADE NOTIFICAR o acusado acima qualificado para, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas {ADVERTÊNCIA: Art. 55 da Lei n 11.343/2006 - Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias; § 1º - Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas; §2 - As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689; § 4º - Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecer em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação}. O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo. Segunda-feira, 19 de Maio de 2025. Juiz LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes

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Processo nº 0829848-06.2024.8.10.0001

ID: 307367907

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829848-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES

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PROCESSO Nº 0829848-06.2024.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO …

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Processo nº 0861955-06.2024.8.10.0001

ID: 282708499

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0861955-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANAILDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861955-06.2024.8.10.0001 1ºAPELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradoria Geral do Mun…

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Processo nº 0867193-06.2024.8.10.0001

ID: 260155601

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867193-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0867193-06.2024.8.10.0001 Autor: MARIA CELESTE PEREIRA NUNES Requerido(a)…

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Processo nº 0852546-06.2024.8.10.0001

ID: 260156255

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852546-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

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PROCESSO Nº 0852546-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) …

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