Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0810366-41.2025.8.10.0000" – Página 4 de 21

Processo nº 0816671-41.2025.8.10.0000

ID: 308041758

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816671-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARLAN JACKSON CARVALHO ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0816671-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LEILIANE COSTA ARAUJO, ARLAN JACKSON CARVALHO ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184-A AGRAVA…

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Processo nº 0815798-41.2025.8.10.0000

ID: 298731311

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815798-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815798-41.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: ANDERSON ALVES MARTINS ADVOGADO: JORGE LUCAS RODRIGUES MARTINS - PR71909, JOSE EDUARDO KOTWICA …

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Processo nº 0817641-41.2025.8.10.0000

ID: 320497302

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817641-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERVAL DOS SANTOS NASCIMENTO

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817641-41.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: E. R. S. ADVOGADO: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (OAB/MA 18711). AGRAVADO: R. D. S. N. ADVOGADO: …

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Processo nº 0812015-41.2025.8.10.0000

ID: 321593126

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0812015-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N.° 0812015-41.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A IMPETRADO: SECRETÁRIO D…

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Processo nº 0812015-41.2025.8.10.0000

ID: 321593134

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0812015-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETáRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAçãO DO MARANHãO/SEAD

Despacho

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N.° 0812015-41.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A IMPETRADO: SECRETÁRIO D…

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Processo nº 0045956-03.2011.8.10.0001

ID: 261021247

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0045956-03.2011.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KERLINE DE JESUS PEREIRA VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO REZENDE ARAGAO

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PROCESSO Nº. 0045956-03.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: KERLINE DE JESUS PEREIRA VIEGAS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO REZENDE ARAGAO - MA9529 RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Reexaminando os au…

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Processo nº 0815313-41.2025.8.10.0000

ID: 311771040

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815313-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOGLAS SOARES MACHADO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROSIER MAMEDE SELARES SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0815313-41.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802613…

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Processo nº 0811065-32.2025.8.10.0000

ID: 260918056

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Privado Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0811065-32.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS PAIVA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ___________________________________________________________________…

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Processo nº 0867846-86.2016.8.10.0001

ID: 331986255

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0867846-86.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0867846-86.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU: EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA MEDEIROS PEST…

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Processo nº 0812015-41.2025.8.10.0000

ID: 338318334

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0812015-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N.° 0812015-41.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A IMPETRADO: SECRETÁRIO D…

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