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Processo nº 0826846-42.2023.8.10.0040

ID: 259584165

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826846-42.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0826846-42.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Maria Joana Pereira de Sousa Advogado : Almivar Siqueira Freire Junior (OAB/MA 6796) Apelada : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.26… Ver mais

Processo nº 0801161-54.2023.8.10.0130

ID: 259579963

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801161-54.2023.8.10.0130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO (OAB/MA 13.345)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801161-54.2023.8.10.0130 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Apelante : GERMANO AROUCHA Advogado : ESEQUIEL PEREIRA MARANHÃO OAB/MA Nº 13.345 Apelado : ASPECIR PREVIDENCIA Advogado : MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB RS95975-A Relator : De… Ver mais

Processo nº 0803592-92.2025.8.10.0000

ID: 256611671

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803592-92.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICIBRA INDUSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) LUCIANA MECIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/MA 24.284)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0803592-92.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Engetech Construtora Ltda – Epp Advogada : Luciana Mecia Fernandes De Carvalho (OAB MA24284-A) Agravado : Icibra Industria De Cimento Do Brasil Ltda Advogada … Ver mais

Processo nº 0823396-57.2024.8.10.0040

ID: 256580032

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823396-57.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0823396-57.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Apelante : Dinair Oliveira Sousa Advogado : Willkerson Romeu Lopes (OAB MA 11.174) Apelado : Banco Bradesco Cartões S. A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB MA 19… Ver mais

Processo nº 0820769-17.2023.8.10.0040

ID: 256576314

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820769-17.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZA VERONICA LIMA LEAO (OAB/MA 15.078) ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB/MA 22.337) LUANNA PEREIRA SILVA (OAB/MA 25.595)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820769-17.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:1ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA Apelante : Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada : Luiza Verônica Lima Leão (OAB MA 15.078) Apelado : Luis Miguel Monte Silva, represent… Ver mais

Processo nº 0839048-13.2019.8.10.0001

ID: 256576674

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839048-13.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Decisão (expediente)

Advogados:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES (OAB/MA 18.230) BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ (OAB/MA 20.497) LETICIA SILVA FERREIRA (OAB/MA 23.597) THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) ANA DE CASSIA DINIZ GOMES (OAB/MA 16.364)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0839048-13.2019.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:13ª Vara Cível da Comarca de São Luís Apelante : Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA Advogados : Thiago Roberto Morais Diaz (OAB MA 7.614) e outros Apelada : Maria da Conceição Ferreira San… Ver mais

Processo nº 0800001-85.2025.8.10.9001

ID: 256812308

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800001-85.2025.8.10.9001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA (OAB/MA 22.019) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0800001-85.2025.8.10.9001 JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : LATAM Airlines Group S.A. Advogado : Fábio Rivelli (OAB/MA 13.871) Agravado : Lourdes Mary Oliveira Campos Advogado : Felipe Cristian Campos Sousa (OAB/MA 22.… Ver mais

Processo nº 0824461-13.2024.8.10.0000

ID: 255671208

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824461-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB/RJ 24.281) RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MA 9.833)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0824461-13.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Agravante : Rafael Bruno Pessoa de Oliveira Advogada : Rafael Bruno Pessoa de Oliveira (OAB MA 9.833-A) Agravado : Ceuma - Associação de Ensino Superior Advogada : Luiz An… Ver mais

Processo nº 0801067-40.2024.8.10.0076

ID: 257465526

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801067-40.2024.8.10.0076

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801067-40.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM:1ª VARA DE BREJO Apelante : Eliezer da Conceição Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira OAB/MA 22.861-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : José Alberto Couto Maciel OAB/DF 513… Ver mais

Processo nº 0803873-48.2025.8.10.0000

ID: 257368312

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803873-48.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA CELESTINO URSULINO DOS REIS

Decisão (expediente)

Advogados:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0803873-48.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Tereza Da Silva Oliveira Advogado : Benedito Jorge Goncalves De Lira (OAB MA9561-A) Agravado : Unyca Imobiliaria Ltda – Me e Antonia Celestino Ursulino Dos R… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0826846-42.2023.8.10.0040

Processo nº 0801161-54.2023.8.10.0130

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Processo nº 0823396-57.2024.8.10.0040

Processo nº 0820769-17.2023.8.10.0040

Processo nº 0839048-13.2019.8.10.0001

Processo nº 0800001-85.2025.8.10.9001

Processo nº 0824461-13.2024.8.10.0000

Processo nº 0801067-40.2024.8.10.0076

Processo nº 0803873-48.2025.8.10.0000