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Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073

ID: 275161750

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-62.2018.8.10.0073

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCILIO SANTANA FILHO

Intimação

Advogados:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA (OAB/MA 18.845) RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA (OAB/MA 15.156) TARCILIO SANTANA FILHO (OAB/MA 9.517) GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL (OAB/MA 14.812)

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): EDNALDO LINS SILVA Advogados do(a) REU: GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL - MA14812, MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA - MA18845, RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - MA15… Ver mais

Processo nº 0000002-02.2018.8.10.0093

ID: 331267517

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-02.2018.8.10.0093

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA CORDEIRO (OAB/MA 10.588)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0000002-02.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0000002-86.2016.8.10.0120

ID: 332821389

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-86.2016.8.10.0120

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BENTO MINEIRO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO COSTA PEREIRA (OAB/MA 9.172)

Processo : 0000002-86.2016.8.10.0120 Exequente : GREGÓRIA DE JESUS CAMPOS MINEIRO e outros (3) Executado : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face da Sentença de ID: 15221932 qu… Ver mais

Processo nº 0000002-11.2018.8.10.0090

ID: 305692762

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000002-11.2018.8.10.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA (OAB/MA 18.498) QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17.711)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo PJe 0000002-11.2018.8.10.0090 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000002-11.2018.8.10.0090

ID: 305692766

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Humberto de Campos Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000002-11.2018.8.10.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUILZA DA SILVA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA (OAB/MA 18.498) QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17.711)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo PJe 0000002-11.2018.8.10.0090 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000002-78.2016.8.10.0058

ID: 316708168

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-78.2016.8.10.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR

Intimação

Advogados:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR (OAB/MA 8.373)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0000002-78.2016.8.10.0058 AÇÃO PENAL … Ver mais

Processo nº 0801763-20.2025.8.10.0051

ID: 259562233

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801763-20.2025.8.10.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA (OAB/MA 7.795) TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB/PI 16.266)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº: 0801763-20.2025.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB 16266-PI), SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA (OAB 7795-MA)… Ver mais

Processo nº 0000002-90.2001.8.10.0127

ID: 294135909

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-90.2001.8.10.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM

Acórdão (expediente)

Advogados:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM (OAB/MA 12.301)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA PROCESSO N.º 0000002-90.2001.8.10.0127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: ARMANDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM - OAB/MA 12.301… Ver mais

Processo nº 0000002-40.1990.8.10.0139

ID: 310616336

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-40.1990.8.10.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO (OAB/MA 2.071) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14.501)

Ação de [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Processo n°0000002-40.1990.8.10.0139 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO - MA2071, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIO… Ver mais

Processo nº 0000002-52.2020.8.10.0086

ID: 293889000

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0000002-52.2020.8.10.0086

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSELIO LIMA SANTOS DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSELIO LIMA SANTOS DE QUEIROZ (OAB/MA 15.149)

PROCESSO Nº: 0000002-52.2020.8.10.0086 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO INVESTIGADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS GALVÃO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público, em desfavor de ANTONI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000002-02.2018.8.10.0093

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Processo nº 0000002-11.2018.8.10.0090

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Processo nº 0801763-20.2025.8.10.0051

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Processo nº 0000002-40.1990.8.10.0139

Processo nº 0000002-52.2020.8.10.0086