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Processo nº 0800067-24.2024.8.10.0102

ID: 316711107

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800067-24.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0800067-24.2024.8.10.0102 [Direito Autora…

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Processo nº 0800067-36.2024.8.10.0001

ID: 320269505

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800067-36.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA LINDOSO CAMPOS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LINDOSO CAMPOS SALES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800067-36.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUE…

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Processo nº 0800067-36.2024.8.10.0001

ID: 320270717

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800067-36.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA LINDOSO CAMPOS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LINDOSO CAMPOS SALES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800067-36.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUE…

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Processo nº 0800067-46.2024.8.10.0127

ID: 256839946

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800067-46.2024.8.10.0127

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São L…

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Processo nº 0800067-88.2024.8.10.0016

ID: 305675100

Tribunal: TJMA Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800067-88.2024.8.10.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DANIEL FRANCA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI SOUZA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800067-88.2024.8.10.0016 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO…

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Processo nº 0800067-39.2025.8.10.0118

ID: 261904538

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800067-39.2025.8.10.0118

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NAYLSON TORRES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYLSON TORRES BRAGA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800067-39.2025.8.10.0118 Requerente: NAYLSON TORRES BRAGA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Ante o teor…

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Processo nº 0800067-56.2022.8.10.0114

ID: 293803230

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800067-56.2022.8.10.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO N° 0800067-56.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BA…

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Processo nº 0800067-14.2025.8.10.0094

ID: 275646486

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800067-14.2025.8.10.0094

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0800067-14.2025.8.10.0094 Requerente: LUANA RIBEIRO BRINGEL Advogado do(a) AUTOR:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0800067-14.2025.8.10.0094 Requerente: LUANA RIBEIRO BRINGEL Advogado do(a) AUTOR: MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS - MA18002-A Requerido: NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Tratam os autos de Ação Ordinária interposta por LUANA RIBEIRO BRINGEL, em face de NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A, pretendendo a discussão de desconto relativo a contrato(s) de empréstimo bancário, sem indícios da modalide em consignação. Contudo, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão publicou a Portaria -CGJ nº 4.261 de 17 de Setembro de 2024, regulamentando as atividades do “Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado”, e que, segundo a redação do art. 2º, sobre a delimitação da competência do órgão, preconiza que: "Art. 2º Caberá ao "Núcleo de Justiça 4.0 — Empréstimo Consignado" a tramitação dos processos relacionados ao assunto "empréstimo consignado" (11806), novos de todo o Estado e pendentes de julgamento que tramitam em unidades judiciais que possuam distribuição acima de 30% (trinta por cento) referente a "Empréstimo Consignado". § 1º A competência do Núcleo abrange especificamente ações que discutam a ocorrência de fraude na contratação de empréstimo consignado, seja diretamente seja por meio de cartão de crédito consignado. (...)". Desta feita, considerando que a demanda versa a respeito de matéria diversa de fraude relativa ao assunto "Empréstimo Consignado" ou fraude em "Cartão de Crédito Consignado" com desconto, fica afastada a atuação deste Núcleo de Justiça. DECLARO a incompetência deste juízo e DETERMINO a devolução/distribuição do feito à jurisdição natural de origem. Cópia desta decisão serve como MANDADO e OFÍCIO. INTIMEM-SE. Cumpra-se. São Luís/MA, data no sistema. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Portaria-CGJ/MA - 4261/2024

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Processo nº 0800067-58.2025.8.10.0144

ID: 321580462

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Pedro da Água Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800067-58.2025.8.10.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GERBER

Sentença (expediente)

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800067-58.2025.…

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Processo nº 0800067-70.2023.8.10.0001

ID: 294038250

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800067-70.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800067-70.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO … Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800067-70.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: POSTO BONAZO LTDA - ME, AUTO POSTO BONAZO LTDA, ANTONIO MARCOS BARROSO DA SILVA, EDRICIA DE NAZARE DA LUZ RODRIGUES, LOJA DE CONVENIENCIA BR LTDA, A M BARROSO COMERCIO EIRELI, BONAZO SUPERMERCADO E PANIFICADORA LTDA, EMPORIO BONAZO LTDA - ME DECISÃO Instado a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 129552128), requereu o exequente consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, SIEL E RENAJUD, conforme petição de ID 135073126, para fins de localização de endereço da parte requerida, POSTO BONAZO LTDA - ME, LOJA DE CONVENIENCIA BR LTDA; BONAZO SUPERMERCADO E PANIFICADORA LTDA ; EMPORIO BONAZO LTDA - ME e Avalistas EDRICIA DE NAZARE DA LUZ RODRIGUES e ANTONIO MARCOS BARROSO DA SILVA. Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas requeridos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta aos sistemas conveniados requerido, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, devendo ser recolhida uma guia de custas para cada um dos sistemas a serem executados (leia-se, por sistema e por CPF/ CNPJ a ser consultado). Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante nos autos, proceda-se as consultas online junto aos sistemas requeridos, juntando aos autos as respectivas informações. Encontrados novos endereços, reitere-se a citação. Sendo infrutífera a localização de novos endereços, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. São Luís - MA, data registrada no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital

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