ID: 299025427

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805998-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO (OAB/MA 5.390) PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES (OAB/MA 8.253)

ID: 294442663

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812982-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO (OAB/MA 20.040) KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO (OAB/MA 7.205) HELIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA 4.775)

ID: 281737255

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0829472-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

MARCELO LEONARDO BARROS PIO (OAB/PI 3.579) PHILLIPE ANDRADE DA SILVA (OAB/PI 22.604)

ID: 317109768

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823070-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (OAB/MA 12.822)

ID: 317109777

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823070-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

SAMARA SANTOS NOLETO (OAB/MA 12.996) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

ID: 318833290

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827532-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

VANESSA SANTOS ALVES (OAB/MA 28.218)

ID: 323498060

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0819053-23.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) WALESKA REIS DA ROSA (OAB/RS 86.586) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582)

ID: 323498061

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0819053-23.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB/MA 14.514)

ID: 260985121

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800143-23.2024.8.10.9002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES (OAB/MA 8.773) REBECA SILVA BANDEIRA RICARTE (OAB/MA 18.943) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

ID: 305525360

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817056-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 6.817)