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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0808393-51.2025.8.10.0000" – Página 6 de 20

Processo nº 0815377-51.2025.8.10.0000

ID: 319332457
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Advogados:
ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0815377-51.2025.8.10.0000 PACIENTE: D. V. F. IMPETRANTE: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI IMPETRADO: J…
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Processo nº 0815377-51.2025.8.10.0000

ID: 319332466
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Advogados:
ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0815377-51.2025.8.10.0000 PACIENTE: D. V. F. IMPETRANTE: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI IMPETRADO: J…
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Processo nº 0054561-93.2015.8.10.0001

ID: 323289119
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FERNANDA MEDEIROS PESTANA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0054561-93.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADA: IONETE FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADOS DA EMBARGADA: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - …
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Processo nº 0803349-51.2025.8.10.0000

ID: 326643606
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0803349-51.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0803349-51.2025.8.10.0000 RECLAMANTE: ALESSANDRO CAZUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS – OA…
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Processo nº 0803349-51.2025.8.10.0000

ID: 326643616
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0803349-51.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0803349-51.2025.8.10.0000 RECLAMANTE: ALESSANDRO CAZUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS – OA…
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Processo nº 0812855-51.2025.8.10.0000

ID: 308141280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Advogados:
PABLO MESSIAS SANTOS DIAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JEAN DE ABREU VIANA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812855-51.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SILVA, LENILSON ADRIANO MARINHO NERIS, ANTONIO GONCALVES DE SOUSA FILHO, MARCO…
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Processo nº 0817511-51.2025.8.10.0000

ID: 316380495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Advogados:
DANIELLE SOARES TEIXEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817511-51.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: M. L. D. L. ADVOGADA: DRA. DANIELLE SOARES TEIXEIRA – OAB/MA Nº 14500-A AGRAVADOS: C.R.L.e M.R.L., re…
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Processo nº 0814989-51.2025.8.10.0000

ID: 326657555
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
BIANCA SANTOS CUNHA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LUCAS NASCIMENTO SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO INTERNO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO 0814989-51.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LEONEREZ SOARES PEREZ ADVOGADO: LUCAS NASCIMENTO SAN…
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Processo nº 0811982-51.2025.8.10.0000

ID: 335662307
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.07.2025 A 24.07.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811982-51.2025.8.10.0000 Agravantes: Baluarte Administradora de Bens Ltda. e SPE Alto da Ilha Empreendimentos Ltda. Adv…
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Processo nº 0811982-51.2025.8.10.0000

ID: 335662318
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.07.2025 A 24.07.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811982-51.2025.8.10.0000 Agravantes: Baluarte Administradora de Bens Ltda. e SPE Alto da Ilha Empreendimentos Ltda. Adv…
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