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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0820769-06.2024.8.10.0000" – Página 6 de 10

Processo nº 0802436-06.2024.8.10.0000

ID: 310433870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802436-06.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo de origem: 0800046-70.2018.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Helker Tales Assunção França Advogado : Helker Tales Assunção França (OAB/MA 14.687) Embargado : Mu… Ver mais

Processo nº 0803503-06.2024.8.10.0000

ID: 321322960
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803503-06.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800469-74.2022.8.10.0135 – 1ª VARA DE TUNTUM AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/PI 2338-A AGRAVADO: CÍCERO ALVES DE SOUSA ADVOGADOS: BRUNO JOSÉ FE… Ver mais

Processo nº 0803503-06.2024.8.10.0000

ID: 321322962
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803503-06.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0800469-74.2022.8.10.0135 – 1ª VARA DE TUNTUM AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/PI 2338-A AGRAVADO: CÍCERO ALVES DE SOUSA ADVOGADOS: BRUNO JOSÉ FE… Ver mais

Processo nº 0816874-03.2025.8.10.0000

ID: 313407119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0816874-03.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA - OABMA 9150-A IMPETRADO: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA GESTOR DA COORDENADORIA DO PRECATÓRIO, ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER CO… Ver mais

Processo nº 0823388-06.2024.8.10.0000

ID: 262634664
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0823388-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LEONARDO MILHOMEM MELO ADVOGADO: MARCO FARIAS DOS SANTOS - OAB/MA 16.145 AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 0820090-06.2024.8.10.0000

ID: 306063314
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820090-06.2024.8.10.0000 – Chapadinha AGRAVANTES: LUIZ CARLOS AGUIAR E IRONE MARTINS CASTRO ADVOGADO: JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/MA 26.842 AGRAVADOS: CELSO LOBO PEREIRA E V… Ver mais

Processo nº 0831245-06.2024.8.10.0000

ID: 275074262
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0831245-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ISAC MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADAS: GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS OAB/MA 11.140, IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS OAB/MA 20.626 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S… Ver mais

Processo nº 0803479-41.2025.8.10.0000

ID: 256587927
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803479-41.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2.ª VARA DE INTERDIÇÃO DA COMARCA DE SÃO LUIS - MA REF: PROCESSO N. 0870471-49.2023.8.10.0001 - … Ver mais

Processo nº 0811335-56.2025.8.10.0000

ID: 317237191
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811335-56.2025.8.10.0000 Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Procurador: Adolfo Testi Neto (OAB/MA 6.075) AGRAVADO(A): ANA HAYSSA FREIRE DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO LIMA GAMA (OAB/MA 26.189) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Mo… Ver mais

Processo nº 0810584-06.2024.8.10.0000

ID: 256641965
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03/04/2025 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810584-06.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO … Ver mais