Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 682 de 715

Processo nº 0802218-07.2022.8.10.0207

ID: 309326923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0802218-07.2022.8.10.0207 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANTONIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: RONALDO GOMES DOS SANTOS S E N T E N Ç A I – Relatório. Inicialmente determino que a secretaria judicial corrija a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Trata-se de Açã… Ver mais

Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106

ID: 291428486
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106

ID: 291428505
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800857-44.2024.8.10.0090 AUTOR : CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A RÉU: JOSEFA DOS SANTOS SIL… Ver mais

Processo nº 0826901-76.2024.8.10.0001

ID: 315957980
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0826901-76.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA Apelante : Unimed Nacional – Cooperativa Central Advogado : Antônio Eduardo Gonçalves De Rueda (OAB/PE 16.983) Apelada : Elis Cabral De Carvalho Advogada : Isabela De Azev… Ver mais

Processo nº 0000771-36.2008.8.10.0036

ID: 278796860
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000771-36.2008.8.10.0036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0000771-36.2008.8.10.0036 Recorrente: Pedro Pereira Batista Filho Advogados: Daiane Dias da Silva (OAB/TO 007830) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pr… Ver mais

Processo nº 0834176-18.2020.8.10.0001

ID: 307049043
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0834176-18.2020.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Cintya Coelho Rocha Advogados : Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4.378) e outros Apelado : Condomínio do Edifício Comodoro Advogada : Joana D’arc Santiago Rab… Ver mais

Processo nº 0802404-66.2023.8.10.0119

ID: 297947978
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802404-66.2023.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Anita Bezerra de Oliveira Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Antônio de Moraes Doura… Ver mais

Processo nº 0853368-92.2024.8.10.0001

ID: 317695605
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0853368-92.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Hilário Pires do Carmo Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 1ºApelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FER… Ver mais

Processo nº 0801014-94.2024.8.10.0032

ID: 314600740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801014-94.2024.8.10.0032 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco BMG S.A Advogados : Fabio Frasato Caires (OAB/SP 124.809) 2ºApelante : Waldir Oliveira Dos Santos Advogado : Antonio Carlos Furtado Ferreir… Ver mais