Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 682 de 715
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309326923
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0802218-07.2022.8.10.0207
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0802218-07.2022.8.10.0207 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANTONIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: RONALDO GOMES DOS SANTOS S E N T E N Ç A I – Relatório. Inicialmente determino que a secretaria judicial corrija a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Trata-se de Açã…
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Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106
ID: 291428486
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Passagem Franca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-08.2024.8.10.0106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM…
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Processo nº 0800895-08.2024.8.10.0106
ID: 291428505
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Passagem Franca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-08.2024.8.10.0106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800895-08.2024.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM…
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Processo nº 0800857-44.2024.8.10.0090
ID: 274925806
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Humberto de Campos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800857-44.2024.8.10.0090
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE HUMBERTO DE CAMPOS PROCESSO Nº. 0800857-44.2024.8.10.0090 AUTOR : CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A RÉU: JOSEFA DOS SANTOS SIL…
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Processo nº 0826901-76.2024.8.10.0001
ID: 315957980
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0826901-76.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0826901-76.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA Apelante : Unimed Nacional – Cooperativa Central Advogado : Antônio Eduardo Gonçalves De Rueda (OAB/PE 16.983) Apelada : Elis Cabral De Carvalho Advogada : Isabela De Azev…
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Processo nº 0000771-36.2008.8.10.0036
ID: 278796860
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0000771-36.2008.8.10.0036 Recorrente: Pedro Pereira Batista Filho Advogados: Daiane Dias da Silva (OAB/TO 007830) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Pr…
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Processo nº 0834176-18.2020.8.10.0001
ID: 307049043
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0834176-18.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0834176-18.2020.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Cintya Coelho Rocha Advogados : Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4.378) e outros Apelado : Condomínio do Edifício Comodoro Advogada : Joana D’arc Santiago Rab…
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Processo nº 0802404-66.2023.8.10.0119
ID: 297947978
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802404-66.2023.8.10.0119
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802404-66.2023.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Anita Bezerra de Oliveira Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Antônio de Moraes Doura…
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Processo nº 0853368-92.2024.8.10.0001
ID: 317695605
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0853368-92.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0853368-92.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Hilário Pires do Carmo Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 1ºApelado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado : EUGÊNIO COSTA FER…
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Processo nº 0801014-94.2024.8.10.0032
ID: 314600740
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801014-94.2024.8.10.0032
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801014-94.2024.8.10.0032 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1ºApelante : Banco BMG S.A Advogados : Fabio Frasato Caires (OAB/SP 124.809) 2ºApelante : Waldir Oliveira Dos Santos Advogado : Antonio Carlos Furtado Ferreir…
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