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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0803670-88.2022.8.10.0001" – Página 7 de 9

Processo nº 0863325-88.2022.8.10.0001

ID: 320691565
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Professor Carlos Cunha, S/N, 4º Andar, Jaracaty, CEP: 65076-820. São Luís-MA Telefone/whatsapp: (98) 2055-2631| e-mail: secfam4_slz@tjma.jus.br | Horár… Ver mais

Processo nº 0865362-88.2022.8.10.0001

ID: 320003096
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0865362-88.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLAUDIO ROGERIO GARCEZ SERPA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Em atenção aos requerimentos efetivados pela parte exequente ao ID. 111296763, esclareço que, quanto ao pr… Ver mais

Processo nº 0851200-88.2022.8.10.0001

ID: 329780288
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0851200-88.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0851200-88.2022.8.10.0001 AÇÃO: GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISISTAS REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: JÉSSICA CRISTINA SOUSA CARVALHO - OAB/MA 22534 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: DENISE SILVA MIRANDA DANTAS (DEFENSORA PÚBLICA - MA) SENTENÇA: Vistos, Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 0811491-44.2025.8.10.0000

ID: 309254516
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 09.06 A 16.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0811491-4.62025.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0841209-88.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: SYLVIO JOSÉ BORGES NUNES ADVOGADA: LETICIA CANTANHEDE DE OL… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO: 0820584-96.2023.8.10.0001 AUTOR: José Ribamar Lindoso Lopes, Hélio Ferreira Cunha, José Weid… Ver mais

Processo nº 0873316-88.2022.8.10.0001

ID: 305576314
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0873316-88.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0873316-88.2022.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Justiça D… Ver mais

Processo nº 0873316-88.2022.8.10.0001

ID: 305576315
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0873316-88.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0873316-88.2022.8.10.0001 Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral de Justiça D… Ver mais

Processo nº 0800760-88.2022.8.10.0001

ID: 312777600
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800760-88.2022.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO MORATELLI (OAB SC46128-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO FILHO COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0800450-03.2023.8.10.0113

ID: 256275341
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO. n.º 0800450-03.2023.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): NICANOR AZEVEDO FILHO Adv.: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA 9615-A, NADJA RAYANE FERREIRA FERNANDES - OAB/MA 26468, RAFAEL ARAUJO VERAS - OA… Ver mais

Processo nº 0863325-88.2022.8.10.0001

ID: 326348362
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0863325-88.2022.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO AFONSO PAVAO RIBEIRO - MA26314, VANESSA PAVAO RIBEIRO - MA20969 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - MA DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se … Ver mais
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