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Resultados para "0808393-51.2025.8.10.0000" – Página 7 de 21

Processo nº 0811982-51.2025.8.10.0000

ID: 335662307

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811982-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SPE ALTO DA ILHA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

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SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.07.2025 A 24.07.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811982-51.2025.8.10.0000 Agravantes: Baluarte Administradora de Bens Ltda. e SPE Alto da Ilha Empreendimentos Ltda. Adv…

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Processo nº 0811982-51.2025.8.10.0000

ID: 335662318

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811982-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PESSOAS FÍSICAS DESCONHECIDAS

Ementa

SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.07.2025 A 24.07.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811982-51.2025.8.10.0000 Agravantes: Baluarte Administradora de Bens Ltda. e SPE Alto da Ilha Empreendimentos Ltda. Adv…

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Processo nº 0820033-51.2025.8.10.0000

ID: 341522520

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0820033-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA CIRQUEIRA COSTA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

MARIA DA GUIA CIRQUEIRA COSTA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0820033-51.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0801670-…

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Processo nº 0807132-51.2025.8.10.0000

ID: 306825439

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807132-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL SERRA DA SILVEIRA

Decisão

Advogados:

BENTO VIEIRA

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WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0807132-51.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA 0001068-74.2011.8.10.0024 AGRAVANTE: DELMIRO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA - OAB MA15678-A AGRAVADOS:…

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Processo nº 0815377-51.2025.8.10.0000

ID: 297905475

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815377-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0815377-51.2025.8.10.0000 PACIENTE: D. V. F. IMPETRANTE: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI - SP357005 IMPETRADO: …

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Processo nº 0817414-51.2025.8.10.0000

ID: 314027837

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817414-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALD GABRIEL COSTA SILVA

Decisão

Advogados:

JAIME FERNANDES BATALHA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817414-51.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0820501-17.2022.8.10.0001 AGRAVANTE…

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Processo nº 0816735-51.2025.8.10.0000

ID: 313494989

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0816735-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DE SãO LUIS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0816735-51.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚB…

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Processo nº 0825585-42.2023.8.10.0040

ID: 262656370

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0825585-42.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARDOSO DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0825585-42.2023.8.10.0040 APELANTE: MARCOS CARDOSO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: ANTONIO LUICCI DE GONZA…

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Processo nº 0818384-51.2025.8.10.0000

ID: 333532750

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818384-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILTON CEZAR GARCIA

Decisão (expediente)

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO

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VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

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TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818384-51.2025.8.10.0000 – BALSAS AGRAVANTE: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde ADVOGADA: Dra. Vanessa Aline Scandalo Rocha Mardegan…

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Processo nº 0816444-51.2025.8.10.0000

ID: 343091698

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816444-51.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0816444-51.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA OSITA DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343-A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A RELATORA: DESA. M…

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