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Processo nº 0898330-06.2024.8.10.0001

ID: 261465018

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898330-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROZA MARIA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0898330-06.2024.8.10.0001 Requerente: ROZA MARIA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELIST…

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Processo nº 0894838-06.2024.8.10.0001

ID: 261509484

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0894838-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0894838-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CANDIDO MENDES DA SILVA PARTE RÉ: REU: …

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Processo nº 0881064-06.2024.8.10.0001

ID: 258748278

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0881064-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VANIELLE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0881064-06.2024.8.10.0001 Requerente: ELENIRA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE S…

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Processo nº 0847696-06.2024.8.10.0001

ID: 258508068

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0847696-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0847696-06.2024.8.10.0001 REQUERENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA Advo…

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Processo nº 0892607-06.2024.8.10.0001

ID: 259365505

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0892607-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0892607-06.2024.8.10.0001 Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GU…

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Processo nº 0856814-06.2024.8.10.0001

ID: 255724921

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856814-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0856814-06.2024.8.10.0001 Autor: MARIA LUCIA DE SOUSA Requerido(a): BANCO …

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Processo nº 0892219-06.2024.8.10.0001

ID: 257797267

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0892219-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0892219-06.2024.8.10.0001 Requerente: ANTONIO VERAS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUER…

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Processo nº 0902113-06.2024.8.10.0001

ID: 330411260

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0902113-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0902113-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA ZULENE SANTOS DE LIMA PARTE RÉ: R…

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Processo nº 0862731-06.2024.8.10.0001

ID: 331674198

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862731-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0862731-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: DIOSMAR CONCEICAO PARTE RÉ: REU: BANCO …

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Processo nº 0824953-05.2024.8.10.0000

ID: 261809838

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824953-05.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0824953-05.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0858948-06.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: ADIENE DIAS GARCIA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVAD… AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0824953-05.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0858948-06.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: ADIENE DIAS GARCIA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA. Advogado: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por ADIENE DIAS GARCIA SILVA, contra a decisão proferida pela juíza de Direito Ana Célia Santana, respondendo pela 12ª Vara Cível de São Luís, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Materiais e Morais (processo nº 0858948-06.2024.8.10.0001), deferiu parcialmente o pedido de tutela provisória “e, por conseguinte, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, a IES Requerida forneça à Requerente, no semestre 2024.2, a disciplina de estágio supervisionado III (Prática Profissional Superv. Em Farmácia III), garantindo ainda o campo de estágio necessário para a disciplina, mediante o pagamento da devida contraprestação pela Requerente”. É o breve relatório. DECIDO. Em consulta ao sistema PJe, verifico que o juízo a quo proferiu sentença em 4/4/2025. Assim, configurada está a perda de objeto do agravo em razão da superveniente falta de interesse recursal, o que autoriza o seu julgamento monocrático na forma do art. 932, inc. III, do CPC. Nesse sentido cito julgado do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MANUTENÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. POSTERIOR PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (…) 2. A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento (AgRg no REsp 1.485.765/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe 29/10/2015). apud (AgInt no REsp 1794537/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 30/03/2020, DJe 01/04/2020). Desse modo, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda superveniente do objeto do recurso (CPC, art. 932, III). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-06

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