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Processo nº 0811336-41.2025.8.10.0000

ID: 310592324

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811336-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EUDES CARVALHO SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMIDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº. 0811336-41.2025.8.10.0000 Processo de Origem nº. 0000377-60.2011.8.10.0121 Agrava…

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Processo nº 0800181-41.2025.8.10.0000

ID: 255776926

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800181-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0800181-41.2025.8.10.0000 Credor(a): C. D. M. D. S. T. Advogados: FE…

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Processo nº 0820357-41.2025.8.10.0000

ID: 341524962

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0820357-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

REBECA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

REBECA FERREIRA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0820357-41.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0805947-…

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Processo nº 0895255-56.2024.8.10.0001

ID: 320180027

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895255-56.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA BRAVIM CARDOSO

Intimação

Advogados:

CAMILA BRAVIM CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0895255-56.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0895255-56.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO JOSE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO LIMA GOES - MA12942-A Réu: MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA Advogado do(a) REU: CAMILA BRAVIM CARDOSO - MA20039 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por RAIMUNDO JOSÉ MORAIS contra MARANHÃO PARCERIAS S.A, todos qualificados nos autos. Em síntese, o autor afirma que atuou como empregado da requerida por mais de 40 anos e, em 08/04/2024, recebeu a notificação da empregadora informando que o autor seria desligado do emprego, de forma compulsória, em razão de ter atingido a idade máxima de 70 anos. Diante disso, em 02/05/2024, o autor teve seu contrato abruptamente rescindido. Com isso, ajuizou-se a presente ação com o objetivo de que, em sede de liminar, a requerida se abstivesse de dispensar o autor compulsoriamente, até ulterior decisão de mérito. Quanto ao mérito, pede indenização substitutiva pelo período em que o autor se manteve indevidamente afastado, além de indenização pelos danos morais sofridos. Decisão de id 136467280 concedendo a assistência judiciária ao autor e deferindo a tutela antecipada. Petição da requerida anexada em id 138441551 informando a interposição de agravo de instrumento. Citada a parte requerida anexou defesa em id 136467280, alegando a competência da Justiça do Trabalho; aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, aplicável aos servidores públicos estatutários; não incidência do Tema 606 do STF; impugnação da assistência judiciária do demandante. A parte demandada requereu a assistência judiciária e a improcedência da ação. Apresentou pedido de reconvenção para que, em caso de procedência, a requerente devolva os valores pagos a título de rescisão do contrato de trabalho, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo douto juízo. Réplica apresentada em id 141824526. Decisão de saneamento de id 145855461 onde foi indeferida a assistência judiciária da parte ré; rejeitada a competência da Justiça do Trabalho; fixando o ônus da prova como estático. Em que pese os autos estarem conclusos para sentença, observo que o agravo de instrumento nº 0800472-41.2025.8.10.0000 não teve seu mérito julgado. Ademais, observa-se que a requerida em sua contestação apresenta pedido de reconvenção. É O RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente, em face do pedido de reconvenção da ré não ter valor, intime-se a parte demandada/reconvinte a emendar a reconvenção, no prazo de quinze dias, para informar o valor da reconvenção, recolhendo as custas em igual prazo, sob pena de não conhecimento da reconvenção. Sanada a reconvenção com o recolhimento das custas, intime-se a parte autora/reconvinda para se manifestar no prazo de quinze dias. Por fim, decorrido o prazo, certifique se o agravo de instrumento de nº 0800472-41.2025.8.10.0000 foi apreciado em seu mérito. Intime-se e cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de direito respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 992/2025

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Processo nº 0810137-59.2017.8.10.0001

ID: 317759246

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0810137-59.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA

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MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARVALHO CHAGAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0810137-59.2017.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO MEARIM - GUAPE, PEDRO EDUARDO RIBEIRO D…

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Processo nº 0810137-59.2017.8.10.0001

ID: 317759274

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0810137-59.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARGARETH MICHELS BILHALVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA GAMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0810137-59.2017.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO MEARIM - GUAPE, PEDRO EDUARDO RIBEIRO D…

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Processo nº 0807165-41.2025.8.10.0000

ID: 275459236

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807165-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MURILO MAFRA

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0807165-41.2025.8.10.0000 (AUTOS ORIGINÁRIOS nº 00151667020108100001) AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: MARCELO BRUNO RIBEIRO SOUSA, LEVI LOUZEIRO SILVA, DIEGO F…

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Processo nº 0811045-41.2025.8.10.0000

ID: 261718486

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Privado Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0811045-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TIMON

Decisão

Advogados:

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Habeas Corpus Cível nº 0811045-41.2025.8.10.0000 Impetrante: Franas Machado Oliveira – OAB/PI nº 18.593 Paciente: Jean Carlos Paiva Lopes Impetrado: Juiz da 1ª Vara da Famíli…

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Processo nº 0811069-69.2025.8.10.0000

ID: 258468880

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0811069-69.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TIMON

Decisão

Advogados:

THAYNARA MARIA SILVA NASCIMENTO

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GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO N. 0811069-69.2025.8.10.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL IMPETRANTE: JEA… GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO N. 0811069-69.2025.8.10.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL IMPETRANTE: JEAN CARLOS PAIVA LOPES Advogado: THAYNARA MARIA SILVA NASCIMENTO - OAB/PI 23.898 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMON - MA RELATORA: JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA DECISÃO: Trata-se de Habeas Corpus Cível, com pedido liminar, impetrado pelo advogada Thaynara Maria Silva Nascimento - OAB/PI 23.898, em favor de Jean Carlos Paiva Lopes, apontando como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Timon-MA, decorrente de Prisão Civil por Dívida de Alimentos. Ocorre que foram impetrados 3 (três) Habeas Corpus: o primeiro, nº. 0811045-41.2025.8.10.0000, e o segundo, nº. 0811065-32.2025.8.10.0000, ambos impetrados pelo Advogado Franas Machado Oliveira – OAB/PI 18.593-A e, agora, o 3º de Processo nº. 0811069-69.2025.8.10.0000 (aqui sob análise), impetrado pela Advogada Thaynara Maria Silva Nascimento – OAB/PI 23.898. Tal como nos Remédios Constitucionais antecedentes, também afirma esta Impetrante que o Paciente fora preso na cidade de Madeiro/PI, encontrando-se atualmente recolhido na Delegacia de Polícia de Luzilândia/PI, desde o dia 16/04/2025, em cumprimento a Mandado de Prisão expedido nos autos supracitados. Repisa, ainda que, em Audiência de Custódia realizada em 17/04/2025, o Magistrado Plantonista da Comarca de Parnaíba-PI, ratificou a prisão, entendendo que a Competência para análise do pagamento da dívida seria do Juízo de origem. Repete, por fim, que a dívida alimentar foi integralmente adimplida, motivo pelo qual requer, liminarmente, a suspensão da Ordem de Prisão e a expedição de Alvará de Soltura em favor do Paciente, com fundamento no art. 528, §6º, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Como observado acima, o presente e terceiro Remédio Constitucional possui identidade de pedido, causa de pedir e partes com os Habeas Corpus Cíveis nº. 0811045-41.2025.8.10.0000 e 0811065-32.2025.8.10.0000, que inclusive já teve o pleito de Tutela de Urgência analisanda por este Juízo Plantonista, de modo a configurar a litispendência (Nos termos do art. 337, §§ 1º e 3º, do CPC/2015). Destaca-se, aliás, tal como mencionado na Decisão primeva (Processo nº.) longe de qualquer comprovação objetiva de quitação do débito alimentício a única prova presente com Exordial é uma Declaração supostamente firmada pela "Autora da Ação de Alimentos", identificada como Sra. Edite Alves Gomes, datada de 17 de abril de 2025, subscritora esta que não guarda qualquer correspondência com à Sra. Maria Zélia da Silva Moura, genitora dos menores tratados no Processo de base, beneficiária dos alimentos objeto da Execução de alimentos nº. 0005059-08.2015.8.10.0060, circunstância que também se repete nos dois processos seguintes, não se olvidando, ainda, que o Juízo de base ainda não se manifestou sobre a questão, posto que a petição correspondente foi juntada nos autos originários em 17 de abril de 2025 e encontram-se até então conclusos. Por fim, à face da identidade para com as Ações anteriores e estando elas ainda em curso, EXTINGO O PRESENTE HABEAS CORPUS CÍVEL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V DO CPC/2015. Após o transcurso dos prazos recursais, dê-se baixa no sistema e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora de Plantão

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Processo nº 0815119-41.2025.8.10.0000

ID: 295294766

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0815119-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA COMARCA DA ILHA DE SãO LUíS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0815119-41.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA I…

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