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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0803670-23.2024.8.10.0000" – Página 9 de 10

Processo nº 0805125-23.2024.8.10.0000

ID: 259846783
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0805125-23.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA EMBARGANTE: JRC PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME Advogados: FABIANO DE CRISTO C… Ver mais

Processo nº 0819384-23.2024.8.10.0000

ID: 276039228
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 4 A 11 DE MARÇO DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819384-23.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Agravante : Óleos Vegetais Imperatriz Ltda Advogado : Adaías Macedo Rocha (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0804640-23.2024.8.10.0000

ID: 300195038
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804640-23.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO Nº 0804640-23.2024.8.10.0000 CREDOR(A): MARIA DE LOURDES MENDONÇA DE SOUSA Advogada(a)(s)/Cedente(s): KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Cessionário(a)(s): F. D. P., … Ver mais
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0830927-23.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO DO AGRAVANTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20810) AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOG… Ver mais

Processo nº 0810557-23.2024.8.10.0000

ID: 309099382
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0810557-23.2024.8.10.0000 Processo de Origem: 0801856-92.2024.8.10.0026 Agravante: Jorge Henrique Pes Advogado: Marcelo Cláudio Gomes – OAB/TO n° 955 Agravado: Nelson Luiz Beffart Ad… Ver mais

Processo nº 0817250-23.2024.8.10.0000

ID: 280267703
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817250-23.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: IZENILDES DE OLIVEIRA ALMADA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PROCESSO DE ORIGEM: 0800878-93.2024.8.10.0098 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Justi… Ver mais

Processo nº 0829957-23.2024.8.10.0000

ID: 313255074
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0829957-23.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N° 0829957-23.2024.8.10.0000 SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL VIRTUAL DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2025 Agravante/Reclamante: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Advogado: DAVID FRANCA DE SOUZA - OAB/MA 7919 Reclamada: 1ª TURMA RECURSAL PERM… Ver mais

Processo nº 0830830-23.2024.8.10.0000

ID: 280313036
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025 a 20 de maio de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830830-23.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: FRANCISCA DE ALMEIDA CARVALHO. ADVOGADO: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 12008) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PE… Ver mais

Processo nº 0824525-23.2024.8.10.0000

ID: 323965098
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824525-23.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Renata Bessa da Silva AGRAVADO: SINDONIS SOUZA DA CRUZ Advogada: Jordanna Magno Filgueiras Rates (OAB/MA 10.703 - A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIR… Ver mais

Processo nº 0817832-23.2024.8.10.0000

ID: 308272658
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0817832-23.2024.8.10.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 06 A 13 DE JUNHO DE 2025 Impetrante: OTHELINO NOVA ALVES NETO Advogada: SÂMARA SANTOS NOLETO QUIRINO – OAB/MA 20.050 Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMB… Ver mais
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