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Processo nº 0813772-07.2024.8.10.0000

ID: 283120877

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0813772-07.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUDSON ALVES DE SOUSA

Acórdão (expediente)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA 26 DE MAIO DE 2025. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0813772-07.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO AGRAVADO: GLAUDSON ALVES DE … Ver mais

Processo nº 0830469-06.2024.8.10.0000

ID: 308554672

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0830469-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (OAB/MA 8.928) GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0830469-06.2024.8.10.0000 CREDOR(A): V. S. D. M. ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928-A, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A DEVEDOR: E. D. M. PROCURADOR… Ver mais

Processo nº 0817956-06.2024.8.10.0000

ID: 326246181

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817956-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADJALBAS DE LIMA MACEDO

Acórdão

Advogados:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO (OAB/MA 8.348) LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES (OAB/MA 16.614)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 17/06/2025 a 24/06/2025. Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0817956-06.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0803656-16.2024.8.10.0040 Agravante: Karollyne do Nascimento Gomes Advogada: Lorrayne Cristina de Lima Prates – OAB/MA n° 16.614 Ag… Ver mais

Processo nº 0802523-25.2025.8.10.0000

ID: 255896940

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0802523-25.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA ROSANE DE SOUSA MAGGIONI

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9.555) MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA (OAB/MA 22.254) ALCICLEIA DE LIMA SILVA (OAB/MA 27.424)

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802523-25.2025.8.10.0000 RESCINDENTES: Eonor Maggini e Outros ADVOGADOS: Dr. Carlos Aluísio de Oliveira Viana (OAB/MA 9555) e Outro RESCINDENDO: Antônio Turchetto RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória proposta por Eo… Ver mais

Processo nº 0800432-67.2020.8.10.0054

ID: 310313949

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800432-67.2020.8.10.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Sentença

Advogados:

KASSYO JOSE COSTA LIMA (OAB/MA 13.648) ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB/MA 16.713)

e ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800432-67.2020.8.10.0054 (PJE) AÇÃO DE RESCISÃO CON… Ver mais

Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

ID: 280118320

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816501-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816501-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - OAB PI 7917-A; ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - OAB MA 11109-S AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FIN… Ver mais

Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

ID: 280118322

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816501-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109) EDUARDO LOIOLA DA SILVA (OAB/PI 7.917)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816501-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - OAB PI 7917-A; ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - OAB MA 11109-S AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FIN… Ver mais

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

ID: 309908064

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800360-17.2022.8.10.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800360-17.2022.8.10.0117 APELANTE: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/PI Nº 17.904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MEND… Ver mais

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

ID: 309908070

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800360-17.2022.8.10.0117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800360-17.2022.8.10.0117 APELANTE: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BARBOSA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/PI Nº 17.904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MEND… Ver mais

Processo nº 0819120-06.2024.8.10.0000

ID: 305879179

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819120-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

RENATA FERNANDES CUTRIM (OAB/MA 13.517) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819120-06.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCAIA (OAB/MA 131). AG… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0813772-07.2024.8.10.0000

Processo nº 0830469-06.2024.8.10.0000

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Processo nº 0800432-67.2020.8.10.0054

Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

Processo nº 0816501-06.2024.8.10.0000

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

Processo nº 0800360-17.2022.8.10.0117

Processo nº 0819120-06.2024.8.10.0000